Com aval da Saúde, decreto que desobriga uso de máscaras entra em vigor no RJ

Resolução sobre flexibilização do uso de máscaras foi publicada no Diário oficial desta quinta-feira (28)

Decreto do governo do Rio de Janeiro permite que municípios fluminenses desobriguem o uso da máscara da proteção
Decreto do governo do Rio de Janeiro permite que municípios fluminenses desobriguem o uso da máscara da proteção Tânia Rêgo - 17.jul.2020/Agência Brasil

Bruna CarvalhoCleber Rodriguesda CNN

No Rio de Janeiro

Ouvir notícia

Após sancionar a lei sobre a flexibilização gradativa do uso de máscaras faciais, o governo do Rio de Janeiro publicou na tarde desta quinta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial do estado, a regulamentação que permite que municípios fluminenses autorizem a desobrigação da proteção.

A cidade do Rio de Janeiro foi a primeira do estado – e a primeira capital – a adotar essa flexibilização, com decreto neste sentido publicado na terça-feira (26). Com a decisão estadual em vigor, passa a valer também a medida assinada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ).

Entre os critérios apresentados no documento assinado pelo secretário estadual de saúde, Alexandre Chieppe, estão o distanciamento social, tipo de ambiente e percentual de vacinação da população.

A publicação ressalta que cabe à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro definir os critérios de flexibilização através de resolução específica. Também explica que a medida segue as recomendações do Grupo Técnico de Assessoramento a Eventos de Saúde Pública, após reunião realizada no dia 14 de outubro de 2021.

A medida é opcional, mas para que os municípios flexibilizem o uso da proteção é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Cobertura vacinal contra a Covid-19, com 2 doses ou dose única, ter atingido o percentual mínimo de 75% do público alvo do município, o que inclui pessoas com 12 anos ou mais, ou 65% da sua população total;
  • Mapa de risco semanal de Covid-19 do município deve estar entre muito baixo e moderado; em caso de piora do cenário epidemiológico, o uso da máscara torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.

De acordo com a resolução, o uso de máscaras em ambientes fechados permanece obrigatório, incluindo espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais.

O documento ainda ressalta que caberá aos municípios a efetiva fiscalização do uso de máscaras nos ambientes em que seu uso permanece obrigatório.

Um levantamento feito pela CNN mostra que pelo menos 13 cidades fluminenses vão manter a obrigatoriedade do item tanto em áreas abertas como locais fechados, mesmo com a nova lei estadual: Angra dos Reis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Arraial do Cabo, Niterói, Resende, Queimados, Volta Redonda, Petrópolis, Campos, Cabo Frio, Teresópolis e Nilópolis. As outras cidades foram procuradas e ainda não responderam se manterão a exigência.

Búzios também retira obrigatoriedade de máscaras

O prefeito Alexandre Martins (Republicanos) assinou na quarta-feira(27) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção respiratória em espaços abertos, devido ao crescente número de habitantes imunizados contra Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde de Búzios, o município já alcançou 100% do público-alvo estipulado pela Anvisa. Mais de 30.677 pessoas já receberam no mínimo a primeira dose do imunizante.

Segundo o prefeito Alexandre Martins, a liberação do uso de máscaras em locais abertos é o reflexo das ações realizadas no município contra o coronavírus.

“Nossa cidade é um dos destinos turísticos mais procurados do mundo. Fizemos o dever de casa bem feito, agora a cidade pode voltar aos poucos e com responsabilidade ao normal”, disse Alexandre.

Mais Recentes da CNN