Denúncias de violência contra menores voltam a crescer no país

Para MP, redução dos casos durante fase de maior isolamento na pandemia foram subnotificação; com flexibilização, denúncias aumentaram

Violência contra crianças
Violência contra crianças Getty Images

Bruna Carvalhoda CNN

no Rio de Janeiro

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Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nos meses iniciais da pandemia em 2020, houve uma redução no número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes no serviço “Disque 100”, quando comparados os períodos de março a junho de 2019 e março a junho de 2020.

No primeiro período, foram registradas 29.965 denúncias e no segundo 26.416, uma redução de cerca de 12% no total de registros no país.

Agora, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a flexibilização das medidas sanitárias em algumas localidades, o número de denúncias do serviço “Disque 100” voltou a registrar crescimento.

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes chegaram a 50.098 no primeiro semestre de 2021.

Para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, houve subnotificação de casos de violações de direitos de crianças e adolescentes de março de 2019 a junho de 2020.

Segundo o promotor Rodrigo Cézar Medina da Cunha, que é o coordenador do centro de apoio operacional das Promotorias da Infância e Juventude, durante o período de maior isolamento a situação de muitas crianças e adolescentes acabou sendo desconhecida.

“Nós já temos um problema recorrente na área da infância e juventude de subnotificação de casos, pois as violações de direitos noticiadas estão em patamar muito inferior aos casos que efetivamente ocorrem. É um fenômeno que se verifica em qualquer época do ano e se agravou durante a pandemia” afirma o promotor.

A frequência presencial à escola foi suspensa com a implementação da modalidade de ensino totalmente remota ou híbrida, o uso de dos espaços públicos ficou reduzido, com restrições de acesso a atendimento pelos órgãos de proteção e pela redução de participação em atividades de cultura e lazer.

Para o MP, estes fatores contribuíram para a drástica redução do número de denúncias.

“A escola é um lugar onde a criança é muito vista e costuma revelar violências que sofreu para profissionais que contam com a sua confiança. Nesse período de pandemia os conflitos familiares se acirraram. Houve uma aumento da violência intrafamiliar. Em muitos casos a criança ficou todo esse período sob os cuidados diretamente da pessoa que violava seus direitos, sem que os casos fossem denunciados”, explicou o promotor.

Aula durante a pandemia
Atividades escolares durante a pandemia de Covid-19 na cidade de Jundiaí (SP) / Pedro Amora/Prefeitura de Jundiaí

Censo revela situação de acolhimento da população infanto-juvenil no RJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro analisou dados dos últimos dezoito meses para a conclusão do 27º censo da população infanto-juvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro divulgado nesta sexta-feira (24) com a participação da coordenadora do Unicef na Região Sudeste, Luciana Phebo.

Esse levantamento também apresenta os dez principais motivos de acolhimento no 27º censo.

A maior causa dos acolhimentos foi a negligência (36,95%), seguida pelo abandono pelos pais ou responsáveis (9,03%), situação de rua (7,36%), abusos físicos ou psicológicos contra a criança ou adolescente (6,37%), razão de sua conduta (4,93%), transferência de outro regime de atendimento (4,2%), abuso ou suspeita de abuso sexual (4,2%), responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença (3,72%), guarda ou tutela para família extensa mal sucedida (3,41%) e entrega voluntária representando 3,26% do total de acolhidos.

Dois dados chamaram atenção nessa pesquisa em comparação com o censo de anos anteriores: responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença e casos de entrega voluntária.

“Temos notado que desde o início da pandemia esses índices vem crescendo. Estava em 10º (responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença) há 1 ano, passou pra 11º em dezembro e agora está em 8º. São acolhimentos que ocorrem quando a pessoa tem que tratar de um problema de saúde e não possui uma rede de suporte”, explicou o promotor.

O novo estudo mostra que no período de junho a dezembro de 2020 houve 1.504 novos acolhimentos – no período de janeiro a junho de 2021, foram 1.526 ocorrências.

Dessa forma, houve um aumento de quase 15% no número de acolhimentos, se comparamos os períodos de março a junho de 2020 e janeiro a junho de 2021, superando a média no número de acolhimentos registrada em 2019, que ficava em torno de 1.300 ocorrências.

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