Denúncias de violência contra menores voltam a crescer no país
Para MP, redução dos casos durante fase de maior isolamento na pandemia foram subnotificação; com flexibilização, denúncias aumentaram
Segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, nos meses iniciais da pandemia em 2020, houve uma redução no número de denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes no serviço “Disque 100”, quando comparados os períodos de março a junho de 2019 e março a junho de 2020.
No primeiro período, foram registradas 29.965 denúncias e no segundo 26.416, uma redução de cerca de 12% no total de registros no país.
Agora, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a flexibilização das medidas sanitárias em algumas localidades, o número de denúncias do serviço “Disque 100” voltou a registrar crescimento.
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes chegaram a 50.098 no primeiro semestre de 2021.
Para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, houve subnotificação de casos de violações de direitos de crianças e adolescentes de março de 2019 a junho de 2020.
Segundo o promotor Rodrigo Cézar Medina da Cunha, que é o coordenador do centro de apoio operacional das Promotorias da Infância e Juventude, durante o período de maior isolamento a situação de muitas crianças e adolescentes acabou sendo desconhecida.
“Nós já temos um problema recorrente na área da infância e juventude de subnotificação de casos, pois as violações de direitos noticiadas estão em patamar muito inferior aos casos que efetivamente ocorrem. É um fenômeno que se verifica em qualquer época do ano e se agravou durante a pandemia” afirma o promotor.
A frequência presencial à escola foi suspensa com a implementação da modalidade de ensino totalmente remota ou híbrida, o uso de dos espaços públicos ficou reduzido, com restrições de acesso a atendimento pelos órgãos de proteção e pela redução de participação em atividades de cultura e lazer.
Para o MP, estes fatores contribuíram para a drástica redução do número de denúncias.
“A escola é um lugar onde a criança é muito vista e costuma revelar violências que sofreu para profissionais que contam com a sua confiança. Nesse período de pandemia os conflitos familiares se acirraram. Houve uma aumento da violência intrafamiliar. Em muitos casos a criança ficou todo esse período sob os cuidados diretamente da pessoa que violava seus direitos, sem que os casos fossem denunciados”, explicou o promotor.
Censo revela situação de acolhimento da população infanto-juvenil no RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro analisou dados dos últimos dezoito meses para a conclusão do 27º censo da população infanto-juvenil acolhida no Estado do Rio de Janeiro divulgado nesta sexta-feira (24) com a participação da coordenadora do Unicef na Região Sudeste, Luciana Phebo.
Esse levantamento também apresenta os dez principais motivos de acolhimento no 27º censo.
A maior causa dos acolhimentos foi a negligência (36,95%), seguida pelo abandono pelos pais ou responsáveis (9,03%), situação de rua (7,36%), abusos físicos ou psicológicos contra a criança ou adolescente (6,37%), razão de sua conduta (4,93%), transferência de outro regime de atendimento (4,2%), abuso ou suspeita de abuso sexual (4,2%), responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença (3,72%), guarda ou tutela para família extensa mal sucedida (3,41%) e entrega voluntária representando 3,26% do total de acolhidos.
Dois dados chamaram atenção nessa pesquisa em comparação com o censo de anos anteriores: responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença e casos de entrega voluntária.
“Temos notado que desde o início da pandemia esses índices vem crescendo. Estava em 10º (responsável impossibilitado de cuidar por motivo de doença) há 1 ano, passou pra 11º em dezembro e agora está em 8º. São acolhimentos que ocorrem quando a pessoa tem que tratar de um problema de saúde e não possui uma rede de suporte”, explicou o promotor.
O novo estudo mostra que no período de junho a dezembro de 2020 houve 1.504 novos acolhimentos – no período de janeiro a junho de 2021, foram 1.526 ocorrências.
Dessa forma, houve um aumento de quase 15% no número de acolhimentos, se comparamos os períodos de março a junho de 2020 e janeiro a junho de 2021, superando a média no número de acolhimentos registrada em 2019, que ficava em torno de 1.300 ocorrências.
