Entenda como fica o retorno presencial obrigatório às aulas no estado de SP

A partir de segunda-feira (18), alunos da rede pública estadual e municipal, além da rede privada deverão ir presencialmente às escolas

Carolina FigueiredoRafaela LaraGiovanna Galvanida CNN

em São Paulo

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O governo do estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (13) o retorno presencial obrigatório de alunos da rede pública e privada para a próxima segunda-feira (18). Os protocolos sanitários serão mantidos e, inicialmente, o distanciamento de 1 metro também estará em vigor.

Agora, apenas os estudantes que apresentarem justificativa médica poderão seguir com os estudos remotos.

Ao anunciar o retorno presencial dos alunos, o secretário de Educação, Rossieli Soares, afirmou que 97% dos profissionais de educação estão com esquema completo de vacinação contra a Covid-19 na rede estadual. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 90% já tomaram a primeira dose da vacina.

Até 3 de novembro, o retorno presencial se dará respeitando o distanciamento de 1 metro para as escolas estaduais. Já para escolas da rede municipal que possuem um conselho de educação, a regra de distanciamento será determinada após a análise deste grupo de profissionais.

Segundo Rossieli, a frequência dos alunos da rede estadual tem ficado entre 65% e 70% – um número que pode ser maior na rede municipal.

“A frequência tem girado entre 65 a 70% dos alunos. Me referindo aqui às redes estaduais, na rede municipal, esse número é geralmente maior. Quanto mais tempo demorarmos para voltar, mais vai prejudicar os alunos. Obviamente, temos desafio de alunos se evadindo. Não está indo presencial nem entregando atividades. Quanto mais demorar, pior será para esta geração inteira”, disse Rossieli.

“Acho absurdo o Estado brasileiro não colocar a educação como prioridade absoluta. Temos segurança deste passo e vamos acompanhar sempre com a área da saúde. Educação precisa ser prioridade se queremos falar de futuro para esta geração”, completou.

Na coletiva de imprensa, Rossieli explicou ainda que durante o mês de outubro o ensino funcionará por “bolhas”, um protocolo adotado por escolas para divisão dos alunos em grupos. Enquanto parte assiste à aula presencial, a outra segue com as aulas online em casa. A partir de 3 de novembro, no entanto, não haverá mais o revezamento por “bolhas” por não haver mais necessidade do distanciamento.

“Mantido o distanciamento com organização da bolha neste mês de outubro. Então a rede estadual vai funcionar ‘tem um bolha, está organizado com 50, 60% dos aluno para o dia da segunda-feira, 18? São estes 50, 60% que deverão ir obrigatoriamente à escola. Na terça, outro grupo de alunos que deverão ir até à escola'”, disse.

Exceções para retorno presencial

O governo do estado estabeleceu exceções à obrigatoriedade do ensino presencial. Ficam desobrigados de ir presencialmente até as escolas e podem seguir com o ensino remoto:

  • Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra Covid-19;
  • Jovens gestantes e puérperas;
  • Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para Covid-19 para as quais não há vacina contra a doença aprovada no país;
  • Jovens com mais de 12 anos com comorbidades e que não tenham completado o ciclo vacinal contra Covid-19;
  • Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

Protocolos sanitários para a volta ao ensino presencial em SP

  • Pessoas sintomáticas não devem ir à escola
  • Uso correto e obrigatório da máscara
  • Aferição de temperatura – acima de 37,5ºC não devem permanecer na escola
  • Caso confirmado ou suspeito: notificar UBS local, registrar caso no SIMED e monitorar
  • Manter sala isola e arejada na escola
  • Higienização frequente das mãos

“A sociedade como um todo está voltando, e as escolas, não”

Em entrevista à CNN logo após o anúncio das mudanças, Rossieli Soares disse que a pergunta que deveria ser feita era “o que é preciso fazer” para as escolas voltarem ao sistema presencial, e não “se” o retorno aconteceria.

Para o secretário, está posto que crianças e adolescentes foram “o público que mais sofreu silenciosamente” durante a pandemia. “A sociedade como um todo está voltando, e as escolas, não. A gente deveria priorizá-las, mas continua brigando por isso”, criticou.

Segundo Rossieli, as escolas permanecerão “preparadas e atentas” para possíveis mudanças protocolares ou necessidades de complementação orçamentária. “Se precisar passar mais recursos para determinadas escolas, repassaremos”, afirmou.

O secretário também comentou sobre a situação do ensino superior, cuja regulamentação cabe ao Conselho Nacional de Educação. Na próxima semana, a secretaria de Educação de São Paulo deverá se reunir com as universidades públicas estaduais, como a Universidade de São Paulo (USP), para discutirem o retorno.

Mesmo assim, Rossieli disse achar “um absurdo” instituições públicas ou privadas não priorizarem as aulas presenciais no momento, já que o funcionamento em regime intercalado já é permitido no estado.

“As faculdades podem voltar com 1 metro de distanciamento, poderiam estar voltando com 60%, 70%, até 100% dos alunos indo para as aulas em dias intercalados”, disse. “A qualidade do ensino superior está despencando no Brasil, não dá para negar que o ensino presencial também no superior precisa ser prioridade”, disse.

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