Governo resiste a adotar transição de emergência de 90 dias

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou à CNN prazo de 30 dias e ressaltou que "as exceções serão discutidas caso a caso"

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defende prazo de 30 dias
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defende prazo de 30 dias Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Gustavo Uribe

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O governo federal tem resistido a alterar período de transição de 30 dias para o fim do estado de emergência em saúde pública devido à pandemia do coronavírus.

Na segunda-feira (18), o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, considerou o período inadequado e defendeu a expansão para 90 dias.

Em conversa com a CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reiterou que o período de adaptação é de 30 dias, mas que “as exceções serão discutidas caso a caso”.

“[São] 30 dias. As excepcionalidades serão discutidas caso a caso, mas, como eu disse, nenhuma política pública importante será interrompida”, afirmou o ministro.

Em entrevista à CNN, Fernandes afirmou que é necessário “construir” o fim do estado de emergência, com estratégias de comunicação e um plano de imunização, entre outras medidas.

Assim, um período de 90 dias até “seria mais adequado”. A expectativa é de que portaria com as medidas para fim do estado de emergência seja publicada nesta quarta-feira (20) no “Diário Oficial da União”.

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), Queiroga anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência. Queiroga atribuiu a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“É necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida. Absolutamente nenhuma. Todas elas foram instituídas pelo governo federal por intermédio do Ministério da Saúde”, disse.

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