Indígenas marcham contra projeto que dificulta demarcação de terras

Em frente à Praça dos Três Poderes, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão

João de Marida CNN

em São Paulo

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Indígenas realizam nesta sexta-feira (27) protestos contra os projetos do Legislativo e do Executivo que, segundo eles, ferem os direitos desses povos. O processo ficou conhecido como “marco temporal”.

A manifestação saiu do acampamento “Luta Pela Vida”, instalado na Esplanada dos Ministérios desde o último domingo (22). É o quarto dia seguido de protestos.

Mais de seis mil indígenas, de 176 etnias, foram a Brasília para acompanhar o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que pode mudar as regras para demarcação de terras indígenas.

Na quinta-feira (26), o ministro Luiz Fux decidiu remarcar a sessão de julgamento do marco temporal para 1.º de setembro. Originalmente, a sessão havia sido marcada para a quarta-feira (25) e posteriormente adiada para quinta.

A medida defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos originários estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.

O relator do projeto, ministro Edson Fachin, leu o relatório de requerimento da Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) contra o povo Xokleng, que ocupa uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, a cerca de 200 km de Florianópolis.

Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação de Fachin, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.

Indígenas queimam ‘caixão’

A marcha parou em frente ao Ministério da Justiça, ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional, por volta do meio-dia. No local, os manifestantes atearam fogo em um “caixão” feito de papelão.

O Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas, conforme mostram imagens. Segundo os organizadores, ninguém ficou ferido.

Na peça que representava um caixão, era possível ler os dizeres “marco temporal, não”, “fora garimpo”, “fora grileiros” e “condenação ao genocida”.

O julgamento do “marco temporal” é de repercussão nacional e afetará deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. São 39 sustentações orais de advogados e representantes das partes para análise do caso.

(Com informações da Reuters)

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