MPF recomenda vacinação prioritária em cidades do Amazonas

Parecer do Ministério Público Federal obtido pela CNN recomenda que o Ministério da Saúde priorize as cidades em situação epidemiológica mais grave na vacinação contra a Covid-19. A manifestação foi feita dentro de um processo aberto a partir de a ação movida pelas Defensorias Públicas do Estado do Amazonas (DPE-AM) e da União (DPU) com pedido para que o governo federal compre doses destinadas a imunizar 70% da população de Manaus contra a Covid-19. O caso tramita 1ª Vara Federal Cível do Amazonas. 

O pedido também contempla, além da capital, as cidades de Manacapuru, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, em razão da grave situação epidemiológica desses municípios. No dia 12 de fevereiro, a CNN mostrou que a Advocacia-Geral da União se manifestou contra o pedido por entender que priorizar o Amazonas seria desequilibrar o Programa Nacional de Imunização. 

 

No parecer, de sete páginas, a procuradora da República Michele Gorbi recorda declaração do dia 15 deste mês do ministro Eduardo Pazuello, na qual ele prometeu começar a imunizar as pessoas com mais de 50 anos a partir do dia 22, o que ainda não aconteceu. Ela também lembra o fato de a variante brasileira da Covid-19 ter sido encontrada primeiro em Manaus.  

“Nesse sentido, a distribuição das vacinas considerando apenas o quantitativo populacional dos estados não é a medida mais eficiente a ser adotada, notadamente porque o ritmo de transmissão e contágio muda de acordo com a situação epidemiológica em cada município. Mais eficaz, portanto, a distribuição de vacinas pelo país considerando a situação epidemiológica de cada estado, conforme acenado pelo Ministério da Saúde ao decidir priorizar o Amazonas, o que em nada conflita com o PNI existente, que tem como objetivo principal a redução da morbimortalidade causada pela Covid-19”, diz trecho da manifestação do MPF.