Mortes após uso de respiradores são investigadas no interior de São Paulo

Caso é investigado pelo Ministério Público; Anvisa suspendeu autorização da fabricante dos aparelhos

Marcos GuedesBruna Macedoda CNN

Em São Paulo

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Doze respiradores pulmonares comprados com dispensa de licitação no mês de março na cidade de Americana, interior de São Paulo, foram interditados depois de apresentarem falhas que podem ter causado mortes de pacientes internados com Covid-19. O Ministério Público de São Paulo e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investigam o caso.

A CNN teve acesso a documentos que mostram como a prefeitura adquiriu os respiradores da marca Ventimed, da fabricante World Life Medical Indústria e Comércio Ltda e a relatórios hospitalares que indicaram o mau funcionamento dos equipamentos usados no tratamento de pacientes internados com o novo coronavírus.

Funcionários do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi consultados pela reportagem sob a condição de anonimato apontam relação direta entre uso do equipamento e morte dos pacientes. O relatório que esclarecerá a possível relação ainda não está finalizado.

A ex-diretora técnica do único hospital municipal da cidade, Adriana Polito Cardoso, também falou à CNN e explicou que não foi consultada sobre a compra dos equipamentos e que o equipamento comprado não era indicado para pacientes de Covid-19.

Modelo de respirador
Modelo de respirador / Reprodução

“Paciente com ‘pulmão Covid’ é um paciente que tem um pulmão mais duro. Um respirador de bom porte já é dificultoso para poder ventilar. Imagina um inferior. A gente se assustou e fui questionar por que colocaram os respiradores para funcionar sem a gente ter avaliado nada.”

A verba utilizada na aquisição dos equipamentos era parte da devolução do orçamento do legislativo, que foi antecipada pelo presidente da Câmara dos Vereadores da cidade, Thiago Martins (PV). Ao divulgar o feito, o parlamentar declarou a veículos locais que a necessidade de respiradores era grande e que ao trabalhar sem medir esforços para a saúde da cidade, viu que era possível a antecipação da devolução.

Poucos dias após as declarações, a prefeitura comprou os equipamentos com dispensa de licitação pelo valor de 540 mil reais. Em meados de abril, doze respiradores foram instalados no hospital.

Cerca de um mês depois da instalação dos respiradores, a enfermagem e a fisioterapia do hospital relataram problemas “seríssimos de funcionamento nos equipamentos”. Os casos de Covid-19 entre maio e junho explodiram em Americana, de acordo com dados do governo de São Paulo. Ao todo, somente nesses dois meses, 188 pessoas morreram de Covid-19 na cidade.

“Chegou um momento que parecia aqueles filmes de guerra. Eram pacientes um do lado do outro e todos em respiradores e todos esses pacientes indo a óbito. Muitas mortes. E eu não consegui ajuda do secretário para retirar esses respiradores e nem do diretor e nem do presidente (da organização que gere o hospital). Nenhum deles deu atenção a essa situação grave que é o uso de um aparelho impróprio para paciente grave” comenta Adriana.

Investigação

De acordo com o promotor Clóvis Cardoso de Siqueira, o Ministério Público de São Paulo foi acionado após ter acesso aos relatórios e após os índices de casos por Covid-19 aumentarem na cidade. “Foi instaurada uma comissão de prontuários de óbitos, para apuração dos óbitos. Pelo menos 13 pessoas faleceram enquanto utilizavam esses respiradores, mas o nexo de causalidade, ou seja, a relação da morte desses pacientes e o defeito dos aparelhos ficará melhor apurada em sede de inquérito policial”, explicou.

“Foram feitas várias reuniões com a Vigilância Sanitária Estadual e com a Anvisa. Depois disso, a Anvisa acabou determinando a proibição, à comercialização, a distribuição, a fabricação e o uso do ventilador Ventimed em todo o território nacional”, complementou Siqueira.

Consultada pela reportagem, a Anvisa informou que foi solicitada para apurar a ocorrência de óbitos supostamente associados ao uso do equipamento de suporte ventilatório mínimo Ventmed e que a relação causal entre o uso do equipamento e os óbitos ocorridos, segue em investigação.

Além disso, informou que “foi realizada inspeção investigativa na sede da fabricante do equipamento e que foi verificada a existência de divergências entre as especificações do produto apresentadas para o registro junto à Anvisa e as especificações utilizadas para a sua fabricação, constatada a fabricação em desacordo com o informado no registro”.

Outros negócios

A empresa escolhida na dispensa de licitação para fornecer os respiradores, Avante Comércio Atacadista, pertence a Carlos Frederico Fragana Clark. Ele já foi sócio da empresa Delta Distribuidoras de Medicamentos, que vendeu máscaras e equipamentos de proteção para a prefeitura de Recife-PE durante a pandemia.

Essa negociação foi investigada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Apneia, que apontou indícios de superfaturamento nas compras feitas pela prefeitura da capital pernambucana durante a pandemia e que apontou que além da empresa não ter feito a entrega de parte dos produtos que vendeu, entregou outros de qualidade inferior.

Em nota, a defesa de Clark informou que quando da época da venda, os respiradores possuíam certificação vigente na Anvisa e que as empresas fabricantes e de montagem do equipamento já foram informadas no âmbito da investigação do Ministério Público.

Por fim, o empresário informou que “não tem comentários a consignar sobre empresas que não são de sua propriedade, bem como considera equivocada qualquer tentativa de estabelecimento de vínculo com operações realizadas por terceiros” e que permanece aguardando o resultado da perícia determinada pelo MP/SP, para que possamos adotar as medidas necessárias à melhor resolução do caso.

Ao todo, segundo a Anvisa, 143 equipamentos similares ao que foi recentemente proibido pela agência foram negociados no país. Não há informações sobre quantos estão em uso e nem detalhamento de onde estão as unidades. Entretanto, a autoridade sanitária ressalta que a restrição vale “para todos os equipamentos similares”.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o presidente da câmara dos vereadores de Americana, Thiago Martins (PV). Por nota, ele respondeu que a câmara municipal não tem qualquer responsabilidade na compra dos respiradores, uma vez que a aquisição foi feita pela Secretaria de Saúde.

O vereador complementou dizendo que “tampouco fez a indicação dos mesmos. Em março deste ano foi realizado pela Câmara um repasse de R$700 mil à Prefeitura de Americana, referentes a antecipação da devolução do duodécimo, sugerindo seu uso no área da Saúde, uma vez que esta foi a mais afetada em decorrência da pandemia.”

A prefeitura da cidade de Americana respondeu aos questionamentos por nota e disse que a compra seguiu todos os trâmites legais e que na ocasião, as licenças da empresa estavam ativas e que as investigações iniciaram por iniciativa do próprio município e que depois que os problemas nos equipamentos foram identificados, a direção do hospital solicitou que fossem documentados os problemas, abriu apuração sobre o assunto e determinou que a utilização do equipamento fosse interrompida (antes mesmo de qualquer determinação da Anvisa).

A nota também informa que vem contribuindo com as investigações do Ministério Público e da Vigilância Sanitária Estadual e que já há tratativas extrajudiciais para a devolução do montante pago e também do aluguel de sete aparelhos que precisaram ser repostos em substituição. Caso não seja restituído o valor, a prefeitura irá recorrer judicialmente para pleitear a devolução, com todo o respaldo legal.

Por fim, a prefeitura informou que encaminhou ao MP relatório da comissão de óbitos apontando que não há nexo de causa entre os óbitos por Covid-19 e a utilização dos respiradores. Foram analisados os casos de todos os pacientes que em algum momento passaram por este equipamento.

A reportagem enviou e-mail para a empresa Wordlife, porém não recebeu retorno. No site da empresa, consta uma nota em que a publicação de medida cautelar da Anvisa foi recebida com surpresa e que isso é a primeira vez que ocorre nos vários anos de atividade.

A Wordlife informa que já está tomando as medidas jurídicas cabíveis para afastar a “ilegítima medida cautelar em comento”. Por fim, a empresa pede que enquanto não houver uma resposta do poder judiciário, os equipamentos da marca Ventimed sejam interrompidos.

A empresa Delta Med informou que todos esclarecimentos relacionados às vendas de produtos médico/hospitalares realizados para o município de Recife-PE foram devidamente prestados às autoridades constituídas.

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