MPF investiga nomeação do novo diretor do Arquivo Nacional, no RJ
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar as circunstâncias da nomeação de Ricardo Borda D’Água de Almeida Braga para o cargo de diretor-geral do Arquivo Nacional, órgão federal vinculado à estrutura do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, sediado no Rio de Janeiro.
Por se tratar de uma investigação em curso, a promotoria não deu detalhes sobre o procedimento ou a razão para a instauração.
A nomeação, publicada em Diário Oficial da União no último dia 19, provocou descontentamento entre profissionais e entidades ligadas às áreas da arquivologia, ciência da informação e história, áreas que mais se relacionam com a atividade fim do Arquivo Nacional.
Uma carta assinada por mais de 60 instituições, divulgada na segunda-feira (22) reivindica para o cargo a nomeação de um profissional com qualificação técnica e experiência na área.
“No Brasil existem inúmeros profissionais com expertise necessária, e não é razoável que o Arquivo Nacional seja dirigido por indivíduo em cujo currículo não há qualquer menção de atuação com gestão de documentos e/ou formação em arquivologia, ciência da informação, história, patrimônio cultural, memória, preservação e áreas correlatas”, diz trecho do manifesto.
Borda D'Água foi subsecretário de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, entre 2019 e 2020, período do governo Ibaneis Rocha (MDB).
A CNN questionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o descumprimento do decreto que determina que o indicado para a função possua perfil profissional ou formação acadêmica na área, mas ainda não obteve uma resposta.
Entidades que representam o setor da arquivologia avaliam entrar com uma ação civil pública para contestar a nomeação do atual diretor-geral do Arquivo Nacional.
O Arquivo Nacional realiza a gestão dos documentos produzidos e recebidos em todos os órgãos federais, além de garantir e proteger o acesso a acervos de importância fundamental para a história e a memória do país. Entre eles, documentos públicos que tratam da ditadura militar.