MPT dá 10 dias para vinícolas entregarem documentos sobre denúncias de trabalho escravo no RS
As empresas devem explicar sua relação com terceirizada acusada de manter trabalhadores em condição análoga à escravidão na região de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha
Após audiência com as vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton nesta quinta-feira (2), o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul deu 10 dias para que as empresas expliquem sua relação com a empresa terceirizada Fenix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão.
Na semana passada, 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em vinícolas na região de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, foram resgatados depois que três empregados fugiram do local e procuraram a polícia. A maioria dos trabalhadores eram baianos trazidos para a colheita da uva.
O pedido do MPT é para que as empresas apresentem documentos, como contratos de prestação de serviços e notas fiscais, que esclareçam qual a responsabilidade das vinícolas no episódio dos empregados resgatados. A maneira como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados também deve ser explicada.
Após a análise desses documentos, o MPT deve apresentar uma proposta de termo de ajuste de conduta com as vinícolas. O acordo deve incluir as obrigações a serem cumpridas e estabelecer o pagamento de indenização de danos morais coletivos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as três empresas manifestaram a intenção de negociar um compromisso para aprimorar a fiscalização da cadeia produtiva do vinho na Serra Gaúcha.
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton e seus representantes legais se reuniram por teleconferência nesta quinta com os procuradores e procuradoras do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), força-tarefa especial criada pela instituição para atuar no caso de Bento Gonçalves.
ERRATA: A versão anterior deste texto citou de forma equivocada o nome da empresa terceirizada envolvida no caso das vinícolas. A informação errada surgiu do texto original publicado pela Agência Brasil — baseado em documentos do Ministério Público do Trabalho — e replicado pela CNN. O nome correto da empresa é Fenix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. O texto já está corrigido.
O nome empresarial anteriormente divulgado de forma equivocada - Fênix Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - diz respeito à pessoa jurídica diversa, inscrita no CNPJ sob o nº 12.076.587/0001-00, com sede em Caxias do Sul/RS, SEM NENHUMA RELAÇÃO COM A INVESTIGADA.
*Publicado por Fernanda Pinotti, da CNN, com informações da Agência Brasil