Operação investiga empresário e contadora por sonegação de R$ 4 mi na Bahia
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe; investigação aponta uso de laranjas para ocultar controle de 14 empresas e lavagem de dinheiro

Um empresário do setor de combustíveis e uma contadora foram alvos, na manhã desta quarta-feira (17), de uma operação da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, que investiga um esquema de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estimada em cerca de R$ 4 milhões, além de lavagem de dinheiro.
A ação do MPBA (Ministério Público da Bahia), batizada de Primus II – Fase Deuteros, cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, no interior do estado.
As investigações apontam que o empresário, já denunciado à Justiça por crimes contra a ordem econômica, utilizava laranjas, pessoas que figuravam como sócias ou administradoras de empresas sem, na prática, exercer qualquer controle, para ocultar a propriedade de aproximadamente 14 empresas envolvidas no esquema.
Segundo a Força-Tarefa, essas companhias foram constituídas de forma fraudulenta e operavam de maneira articulada para adiar indefinidamente o pagamento do ICMS, sem intenção de quitá-lo.
De acordo com o MPBA, a contadora, alvo da operação, teria atuado na escrituração de algumas das empresas investigadas. Além da sonegação, os investigadores apuram a abertura de novas empresas em nome de terceiros, utilizadas para lavar recursos provenientes da atividade ilícita.
Por decisão judicial, foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas, segundo o MP. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de polícia, 48 policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), além de servidores do Fisco estadual, da PCBA (Polícia Civil da Bahia), do Ministério Público e da Cipfaz (Companhia Independente de Polícia Fazendária).
Primeira fase
A primeira fase da operação Primus foi deflagrada em 16 de outubro pelo Draco-LD (Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro) da PCBA. Na ocasião, uma organização criminosa com atuação em dezenas de municípios da Bahia e ramificações em São Paulo e no Rio de Janeiro foi desarticulada.
Foram cumpridas 74 medidas judiciais, incluindo 62 mandados de busca e apreensão e dez prisões, além da apreensão de armas, munições, veículos de luxo e equipamentos usados pelo grupo. Em 10 de novembro, o Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal) denunciou 15 pessoas apontadas como integrantes do braço financeiro e logístico da organização, que utilizava postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas. A operação resultou ainda na autorização judicial para bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.


