Marcos Valério, do “Mensalão”, é alvo de operação sobre sonegação fiscal
Investigações apontam que grupo criminoso promoveu a sonegação de mais de R$ 215 milhões de ICMS em atacadistas e redes de supermercados em Minas Gerais
O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), a Operação Ambiente 186, destinada a desarticular um esquema estruturado de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas vinculadas ao setor varejista no estado.
Marcos Valério, operador do Mensalão, é um dos alvos de busca e apreensão, apurou a CNN Brasil. Ele foi alvo na casa dele, em um condomínio fechado, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte.
A ação é do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) e também apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste do estado de Minas Gerais, sendo alvos as sedes de empresas e as residências de empresários e funcionários envolvidos nas fraudes e na lavagem de dinheiro.
Durante as buscas, foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos, documentos e outros elementos de interesse à investigação, além de veículos de luxo utilizados pela organização para a lavagem de dinheiro. Além disso, o CIRA obteve ainda a indisponibilidade de bens dos investigados no montante de R$ 476 mil.
O esquema
As investigações, conduzidas ao longo de mais de 18 meses, revelaram um esquema complexo de fraude fiscal em que empresários dos setores atacadista e varejista criaram empresas de fachada para simular operações interestaduais e suprimir o pagamento de ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária devido ao Estado de Minas Gerais.
O esquema criminoso reduzia artificialmente o custo das mercadorias, ampliando os ganhos ilícitos dos grupos envolvidos, distorcendo a concorrência e prejudicando empresas que atuam licitamente, em conformidade com a legislação tributária.
As apurações demonstraram que a organização criminosa se apropriava indevidamente do imposto que deveria ser recolhido ao Estado, convertendo tais valores em benefício patrimonial próprio.
A sonegação praticada, para além de gerar benefícios aos integrantes da organização criminosa em detrimento da sociedade mineira, acarreta a supressão dos recursos indispensáveis ao financiamento de políticas públicas e serviços essenciais custeados pelos tributos. Conforme estimativas, o prejuízo causado ao Estado ultrapassa R$ 215 milhões.
A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Marcos Valério.