Sargento da PM de PE é punido com detenção por usar bigode fora do padrão
Samuel de Araújo Lima, sargento da PMPE com 35 anos na corporação, recorre da detenção aplicada após ser autuado por usar um bigode que, segundo regulamento interno, ultrapassa o padrão permitido
O sargento Samuel de Araújo Lima, da PMPE (Polícia Militar de Pernambuco), foi punido com três dias de detenção disciplinar no início deste ano por usar um bigode considerado fora do padrão do regulamento interno da corporação. Nesta terça-feira (27), a PMPE informou à CNN Brasil que a punição decorre do descumprimento de normas que regulamentam a apresentação pessoal dos militares estaduais. O sargento recorreu da decisão.
O PM Samuel de Araújo Lima trabalha atualmente na CIATur (Companhia Independente de Apoio ao Turista) e acumula mais de 35 anos de carreira na Polícia Militar de Pernambuco.
Segundo o advogado do sargento, Tiago Reis, o militar estava realizando um serviço extraordinário, em dezembro do ano passado, quando uma capitã da PM percebeu que o bigode dele ultrapassava a linha permitida pelo regulamento interno.
“Segundo ela, o bigode não poderia passar para o lado inferior. Só que o sargento usa esse bigode há mais de 35 anos, desde sua incorporação, e nunca havia sido questionado sobre ele”, explicou Reis.
O sargento ainda não cumpriu a detenção, pois aguarda a notificação formal e mantém seu recurso em andamento. Ainda conforme informações do advogado Tiago Reis, enquanto a situação não é regularizada, o policial precisou adequar o bigode para evitar que novas sanções fossem aplicadas.
“Ele precisou ajustar o bigode porque, se não ajustar, ele pode sofrer novas notificações. Inclusive, a cada dia em que for trabalhar, ele pode sofrer uma em virtude desse bigode. Então, ele teve que ajustar”, afirmou o advogado.
Procurada, a PMPE explicou que a punição é de caráter administrativo e não afasta o militar do serviço ativo. O procedimento disciplinar, segundo a corporação, observou os princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurando que o sargento pudesse acompanhar e contestar o processo.
“A PMPE destaca que possui normas e regulamentos internos que visam à preservação da disciplina, da hierarquia e da padronização, pilares essenciais para o adequado funcionamento da Corporação e para a manutenção da ordem”, informou a PM em nota.
Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o regulamento SUNOR nº 068/2020 estabelece padrões de apresentação pessoal para todos os militares estaduais, incluindo o tamanho do bigode. De acordo com o advogado do sargento, o militar desconhecia a alteração normativa de 2020, não tendo recebido qualquer orientação ou advertência prévia sobre a questão.