Capital do Brasil vai ser transferida para Belém na COP30? Entenda
Proposta aprovada pelo Congresso autoriza os Três Poderes a realizarem atividades oficiais na capital paraense durante o evento
Durante a COP30, entre 11 e 21 de novembro, o Brasil terá, simbolicamente, uma nova capital: Belém. O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da sede dos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — de Brasília para a cidade paraense, durante o período da conferência climática.
O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatado pelo deputado José Priante (MDB-PA), permite que atos, despachos e decisões oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades sejam registrados como “ocorridos em Belém” enquanto durar o evento. O Senado aprovou o projeto em outubro.
Segundo o relator, a medida tem caráter simbólico e segue precedentes históricos. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), o mesmo procedimento foi adotado, com a transferência temporária da capital para o Rio de Janeiro.
Para Priante, a COP30 consolida o Brasil “na vanguarda da diplomacia climática e ambiental”. Já a autora da proposta, Duda Salabert, destacou que o gesto reforça o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre o futuro do planeta.
A COP30 reunirá líderes mundiais, representantes de governos e organizações da sociedade civil em Belém para discutir compromissos e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. O evento deve receber mais de 60 mil participantes e será o maior já realizado pela ONU no Brasil desde a Rio-92.