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    Eleições 2022

    Organizações propõem agenda pela Amazônia para 100 primeiros dias do futuro governo

    Documento foi coordenado pela rede "Uma Concertação pela Amazônia", que reúne mais de 500 lideranças dos setores público e privado, universidades, sociedade civil e envolveu diretamente 130 pessoas em 10 fóruns de debates

    Vista aérea de área desmatada da Amazônia no Mato Grosso
    Vista aérea de área desmatada da Amazônia no Mato Grosso 28/07/2021 REUTERS/Amanda Perobelli

    Iuri Pittada CNN

    em São Paulo

    Um documento de 206 páginas e 14 propostas centrais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia está desde nesta quarta-feira (26) à disposição de quem for eleito presidente da República no segundo turno das eleições deste ano.

    O trabalho foi coordenado pela rede “Uma Concertação pela Amazônia”, que reúne mais de 500 lideranças dos setores público e privado, universidades, sociedade civil e imprensa, e envolveu diretamente 130 pessoas em 10 fóruns de debates técnicos.

    O pacote inclui medidas provisórias, decretos presidenciais, resoluções e projetos de lei que podem ser apresentados nos primeiros 100 dias do próximo mandato. Nas palavras dos organizadores, esse é o período de “lançar sementes” para enfrentar uma das agendas mais urgentes e de maior atenção da comunidade internacional em relação ao Brasil.

    O documento leva o título “100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias” – o plural é utilizado para se referir não só à floresta conservada, mas também à região convertida em atividades agropecuárias e minerais, ao chamado arco do desmatamento e às áreas urbanizadas.

    Mais do que uma agenda estritamente ambiental, o documento busca soluções estruturantes para questões socioeconômicas, como educação, segurança pública e infraestrutura para a Amazônia Legal, território que engloba 9 estados (todos os sete da região Norte, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste, e Maranhão, no Nordeste) e onde vivem quase 30 milhões de brasileiros.

    Uma das primeiras medidas defendidas pela Concertação é a criação de uma Secretaria de Estado de Emergências Climáticas, diretamente vinculada à Presidência da República.

    Essa nova autoridade “representaria uma sinalização para a sociedade brasileira e para a comunidade internacional sobre a disposição do Brasil em se colocar na liderança global da corrida pela descarbonização”, afirma o documento.

    Na área social, uma das prioridades é sugerida pelo uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para atendimento de “comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais, em especial para equipamentos públicos de educação e saúde”.

    Em segurança pública, uma resolução é proposta para dar prioridade a um programa tático operacional envolvendo os nove estados do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

    Em infraestrutura, o documento propõe, por meio de decreto presidencial, a qualificação de projetos de infraestrutura da Amazônia Legal no Programa de Parcerias de Investimentos, o que poderia antecipar a avaliação de impactos socioambientais no processo decisório.

    “A Amazônia Legal traz ao Brasil a oportunidade de propor e exercitar um modelo inovador de desenvolvimento que o mundo todo busca. Isto é, aquele capaz de gerar riquezas e renda com conservação ambiental, inclusão social, ampliação dos direitos civis e baixa emissão de carbono”, escrevem Renata Piazzon, secretária-executiva da Concertação, e Roberto Waack, um dos cofundadores da iniciativa.

    Para eles, o desmatamento ilegal é causa e consequência dos graves problemas de desenvolvimento da região e, por isso, é preciso vislumbrar soluções estruturantes e transversais.

    Renata e Waack afirmam que é preciso “superar o modelo econômico predatório que condena o Brasil ao atraso e compromete investimentos e a criação de negócios e empregos do futuro, conectados com as visões mais avançadas da sociedade global”.

    “O resultado desse quadro é a piora na qualidade de vida da população local, prejuízos à economia e o crescente isolamento do Brasil no cenário internacional.

    Mantido o atual ritmo de destruição, a Amazônia chegará a um ponto a partir do qual não haverá mais retorno. Isso impõe uma urgência na adoção dessas medidas. A dificuldade de geração de renda e bem-estar, em especial para a região, acaba criando um cenário de propensão à ilegalidade e ao crime, aprofundando vulnerabilidades”, afirmam.