PF faz operação contra suspeita de corrupção na impressão de provas do Enem

Ação investiga favorecimento de empresas por parte de servidores do Inep entre 2010 e 2018; estimativa de superfaturamento é de R$ 130 milhões

Léo LopesJulyanne JucáVianey Bentesda CNN

Em São Paulo e em Brasília

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Bancarrota contra suspeita de corrupção por parte de gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No total, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Participam da operação 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com as investigação realizadas em conjunto entre PF e CGU, entre 2010 e 2018, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contrataram com irregularidades as empresas para o processo de impressão das provas do Enem.

Dos R$ 880 milhões que envolvem os contratos de pagamento às empresas sob investigação, estima-se que R$ 130 milhões foram superfaturados.

A Justiça Federal determinou o sequestro desse valor de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema.

“As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas”, declarou a CGU em nota.

A PF informou que as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação.

De acordo com as autoridades, os envolvidos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A investigação

Em 2019, a CGU realizou uma auditoria que revelou irregularidades nos contratos assinados pelo Inep com a empresa RR Donnelley, que era responsável pela impressão dos exames. O contrato envolveu R$ 728 milhões entre 2010 e 2018.

No mesmo ano, a empresa entrou com pedido de falência, o que fez o Inep realizar novo pregão eletrônico. Foi contratada a empresa Valid, classificada em terceiro lugar no pregão, após a desclassificação das duas primeiras. A CGU não especificou o motivo da desclassificação.

“Os contratos sob investigação totalizaram pagamentos, desde 2010, de aproximadamente R$ 880 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados”, apontou a CGU.

“As fraudes, irregularidades e favorecimentos indevidos resultaram na aplicação de recursos para satisfação de interesses particulares em detrimento da alocação que deveria priorizar o interesse público. A deflagração da Operação Bancarrota visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos”, concluiu.

O Inep disse em nota que “está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com qualquer processo investigativo”.

CNN entrou em contato com a RR Donnelley sobre a operação, mas não houve retorno até o momento.

Em nota, a gráfica Valid informou que “prestou o serviço de impressão da prova do Enem em caráter emergencial no ano de 2019, a pedido do Inep e seguindo todos os ritos legais pertinentes, em decorrência da empresa vencedora da licitação em 2016 (RR Donnelly) ter entrado com pedido de falência e deixado de cumprir suas obrigações contratuais com a prova do Enem”.

A empresa ainda alega que foi acionada pelo Inep para a prestação de serviço após desclassificação ou impossibilidade dos vencedores do pregão. “O serviço da Valid na prova do Enem foi prestado apenas no ano de 2019”, complementa.

“A Valid informa que cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis e está totalmente à disposição para continuar colaborando com a apuração dos fatos pelas autoridades competentes”, conclui a nota.

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