Recife é a primeira capital do Brasil a ter Lei que proíbe arquitetura hostil

Nenhuma via ou espaço público de Recife poderá ter obstáculos, que impeçam pessoas em situação de rua ou a população da cidade, transitar por esses locais. Pela nova regra, pinos metálicos pontiagudos, cilindros de concreto nas calçadas e bancos divididos estão proibidos, por exemplo.

O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (16), o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei 488/2021, que leva o nome do padre Júlio Lancellotti. Recife foi a primeira a sancionar. É uma homenagem ao religioso paulista com histórica atuação na defesa da população em situação de rua, em São Paulo.

Considera-se técnica de arquitetura hostil a instalação de equipamento urbano com a finalidade de "impedir o uso de ruas, espaços ou equipamentos públicos como moradia para pessoas em situação de rua", além de dificultar a circulação de idosos, jovens ou outras pessoas

Pela norma são considerados equipamentos de arquitetura hostil, instalações que contenham pedras pontiagudas ou ásperas; pavimentações irregulares.

O padre, de 72 anos, ficou conhecido em todo o país após quebrar com uma marreta pedras de paralelepípedo instaladas debaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na avenida Salim Farah Maluf, em São Paulo.

Ele elogiou a iniciativa na capital pernambucana. “Vocês estão de parabéns. Recife é a primeira capital brasileira a fazer isso e tinha que ser uma cidade nordestina. Vamos divulgar isso para que sirva de exemplo para o país”, afirmou o padre.

O projeto de lei ordinária do Recife é de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A vereadora disse que o padre Julio Lancelotti é um exemplo de luta contra aporofobia. “Que esse seja só o primeiro passo para termos uma cidade e um país sem violência e mais humana”, disse.

“Com essa lei a gente tem o compromisso da cidade. Mais que um compromisso, uma obrigação de fazer uma arquitetura adequada, humanista e que acolha as pessoas”, ressaltou o prefeito do Recife, João Campos.