Após imbróglio, influenciadora recebe certidão com mudança do nome da filha

A influenciadora Caroline Aristides Nicolchi colocou fim à saga que percorreu para mudar o nome da filha recém-nascida, nessa quarta-feira (24). Ela recebeu a certidão de nascimento, entregue por um oficial em sua casa, e agora a bebê tem oficialmente o nome de Bella.

Caroline, de 26 anos, nomeou a filha de Ariel num primeiro momento, mas se arrependeu e quis mudar, temendo que a confusão de gênero e o uso do nome neutro gerassem bullying futuro para a filha.

Diante da negativa do 28º Cartório de Registro Civil, em São Paulo, a mãe e o marido apresentaram um pedido administrativo à Corregedoria Geral de Justiça. O pleito foi atendido no último dia 17 de setembro pelo juiz corregedor, que reconheceu que o cartório não agiu conforme a Lei de Registros Públicos. A decisão judicial obrigou o cartório a aceitar a retificação do nome para Bella.

Entenda caso

Caroline havia registrado sua filha com o nome Ariel, mas se arrependeu da escolha. A principal motivação para a mudança era o temor de que a criança sofresse bullying no futuro ou fosse alvo de confusão de gênero. A mãe notou que o nome Ariel é considerado neutro e que, inclusive, pediatras se referiam à bebê no masculino.

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Com o consentimento do marido, Caroline buscou a alteração do nome para Bela. Ela baseou-se na interpretação da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), especificamente no Art. 55, § 4º, que oferece aos pais o mecanismo para reavaliar ou corrigir o prenome nos primeiros 15 dias após o registro, desde que haja acordo mútuo.

A saga começou quando o 28º Cartório de Registro Civil de São Paulo negou o pedido de retificação. Embora Caroline acreditasse estar no prazo legal de 15 dias, o cartório se recusou a entregar a nova certidão. Segundo o relato da mãe, a recusa se deu sob a alegação de que, por ela ter assinado o registro inicial, não poderia solicitar a alteração.

Influenciadora acabou processada

Caroline Aristides tornou-se ré em um Procedimento Comum Cível movido pela delegatária do 28º Cartório de Registro Civil, após o registro da filha da influenciadora virar motivo de debate nas redes sociais.

A ação envolve a repercussão do caso, divulgado pela influenciadora nas redes sociais, em que ela relatou que teve dificuldade em efetivar a alteração no nome da filha mesmo dentro do prazo legal.

A CNN procurou a influenciadora que alegou desconhecimento da ação até o contato da reportagem. Para ela, essa ação foi "sem sentido nenhum".

Caroline contou que foi ela a principal vítima da história, uma vez que teria sido a delegatária que teria "acabado com a paz" da influenciadora. Entre outras coisas, ela alega que o episódio lhe ocasionou depressão pós parto, o que teria demandado ajuda médica de um psiquiatra.

Em nota oficial, a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo)  afirmou que o cartório tinha negado a mudança por fundamento da Lei de Registros Públicos, que exige a "contestação fundamentada por aquele genitor que não participa do ato de registro", para realizar a troca. Reiteraram ainda que o registrador civil só "cumpriu a função da lei" e as "normas regulatórias".