MP instaura inquérito para investigar poluição sonora na avenida Paulista
Investigação ocorre após o recebimento de uma representação movida pela Associação de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista e entornos sobre a ocorrência de poluição sonora urbana persistente
O MPSP (Ministério Público de São Paulo) instaurou um inquérito cívil, na última terça-feira (2), para investigar a poluição sonora urbana recorrente na avenida Paulista, uma das principais vias da capital.
A abertura da investigação ocorre após uma representação da MovPaulista (Associação de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Av. Paulista e entornos) sobre os ruídos sonoros durante o programa "Ruas Abertas".
Segundo o MP, o problema ocorre há pelo menos 10 anos, de forma persistente, além da exposição contínua a níveis elevados de ruído com a amplificação sonora em apresentações artísticas.
Como medida de resposta à representação, foram juntados laudos técnicos e medições acústicas, além de requisitar ao município, especialmente à Subprefeitura competente e às Secretarias envolvidas, o encaminhamento de:
- Dados completos de fiscalização (autos de infração, relatórios, escalas);
- Plano operacional atualizado do programa Ruas Abertas da Avenida Paulista; e
- Protocolos de monitoramento e controle de ruído.
De acordo com o o MP, "todos têm direito ao meio ecologicamente equilibrado", de modo que não haja desconforto ao bem-estar, saúde e segurança da população. Atividades e ações consideradas lesivas ao meio ambiente estão passíveis a sanções.
A Prefeitura de São Paulo instituiu uma comissão de conciliação, porém a atuação desta foi restrita e não conseguiu diminuir o ruído aos padrões legais.
Segundo a administração municipal, o Programa Ruas Abertas, alvo de representação pela Associação de Moradores, amplia os espaços públicos de convivência, lazer e prática de atividades ao ar livre. Para o órgão, o projeto incentiva a ocupação qualificada da cidade, valorizando os espaços urbanos e.promovendo acesso democrático às atividades de lazer.
Em nota, a SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras) informou que foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários ao Ministério Público.
A CNN Brasil entrou em contato com a MovPaulista para posicionamento e aguarda retorno. O espaço segue aberto.
O que é o programa "Ruas Abertas"
Implantado em 2016 pela Prefeitura de São Paulo, o projeto tem visa a ampliação dos espaços públicos, com mais opções de lazer, convivência e atividades para a população. Na ação, é incentivada a ocupação dos espaços públicos com vias abertas para pedestres e ciclistas, aos domingos e feriados, em diferentes regiões da cidade.
Segundo a administração municipal, o programa ocorre em duas áreas no centro: na Avenida Paulista em toda sua extensão; e em quatro vias da Liberdade, nas ruas dos Estudantes, dos Aflitos, Américo de Campos e a Galvão Bueno.
Para a realização da ação, as vias citadas não possuem trânsito de veículos, sendo sinalizadas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e liberadas para pedestres.
Conforme divulgado pela prefeitura em canais oficiais, o programa Ruas Abertas poderá ser suspenso mediante determinação oficial de órgãos públicos de segurança e portarias.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo