Nunes pede rescisão com empresa após crítica de funcionário a Charles Kirk

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, pediu o cancelamento do contrato da prefeitura com a organização social que administra o Complexo Theatro Municipal, a empresa Sustenidos. A gota d'água, segundo Nunes, teria sido críticas de um funcionário da empresa ao influenciador americano Charlie Kirk, assassinado no dia 10 de setembro.

O prefeito se manifestou à CNN: “Inaceitável. Manter uma pessoa que incentiva a violência é compactuar".

A Sustenidos teria se recusado a desligar o colaborador, segundo a prefeitura. “Infelizmente, vimos algumas pessoas fazendo postagens incentivando violência e, obviamente, a prefeitura de São Paulo não admite esse tipo de comportamento. Seja em qualquer situação, em qualquer área, incentivar violência é algo que precisamos repudiar”, afirmou Nunes.

A CNN não teve acesso às postagens do colaborador para saber o seu teor.

Segundo o prefeito, o Tribunal de Contas já havia identificado outros problemas e notificado a prefeitura desde 2023 para que o contrato fosse cancelado e um novo processo licitatório fosse aberto.

Com o início do processo de descredenciamento, a Sustenidos tem 15 dias para apresentar defesa. Após o pedido de cancelamento, a prefeitura abrirá uma nova licitação para administrar o teatro.

“Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Theatro Municipal informam que receberam nesta sexta-feira (19) um ofício do Tribunal de Contas do Município dando prazo de 48 horas para informar sobre a abertura de Chamamento Público para a contratação de nova organização social para a gestão do Complexo Theatro Municipal', cita trecho da nota da prefeitura.

A empresa Sustenidos se manifestou por meio de nota. Veja: 

Com relação ao relatório do TCM sobre o contrato da Sustenidos para a gestão do Theatro Municipal, esclarecemos:

O Tribunal de Contas do Município foi acionado em 2021, logo após a Sustenidos ter sido declarada vencedora da concorrência para gerir o Theatro. A segunda colocada apresentou ao TCM um questionamento sobre os critérios utilizados pela comissão de seleção da Prefeitura e um processo foi aberto.

Em 2023, no curso desse processo, o TCM determinou duas coisas paralelas. A primeira era que se fizesse um novo chamamento público para a gestão do Theatro. Na visão dos conselheiros, havia falhas no procedimento de concorrência feito pelo Poder Público – e não no trabalho da Sustenidos. Portanto, a orientação do TCM sobre nova concorrência não guarda nenhuma relação com supostas falhas da Sustenidos.

A segunda ordem do tribunal foi a instauração de um procedimento chamado “Acompanhamento de Execução Contratual”. Os auditores do TCM analisaram uma vastíssima documentação sobre o trabalho da Sustenidos e apresentaram um relatório preliminar no final de 2024.

No documento, os técnicos destacaram três conclusões:

Os recursos públicos chegaram ao seu destino corretamente;

A maioria das metas foi atingida e apenas algumas não foram;

A Sustenidos fez corretamente todas as prestações de contas para a Fundação e aceitou aplicações de eventuais descontos financeiros nos repasses quando isso foi necessário.

Nos primeiros quatro anos da Sustenidos à frente da gestão do Theatro, de 2021 a 2024, havia 179 metas pactuadas entre contratada e contratante. Dessas, 166 foram cumpridas em 100% ou até mesmo superadas. Ao longo desses quatro anos, 13 metas pactuadas não foram integralmente cumpridas, sendo que sete delas foram atingidas em mais de 90%.

O relatório técnico do Tribunal de Contas do Município não apontou nenhuma falha relevante na execução do contrato. A gestão da Sustenidos, vista no contexto, é extremamente exitosa. Discussões construtivas e responsáveis de políticas públicas não se fazem a partir de fragmentos, mas de análise ampla, contextualizada e bem intencionada dos fatos.

Irregularidades apontadas pelo TCM

Tribunal de Contas determinou, em fevereiro de 2023, que um novo edital fosse realizado. Segundo o órgão, não foi comprovado que dois pareceres apresentados pela Sustenidos atendiam integralmente aos parâmetros exigidos.

A empresa incorporou valores de provisionamento em sua peça orçamentária sem demonstrar que os recursos seriam usados especificamente para os fins previstos.

Morte de Charlie Kirk

O influenciador Charlie Kirk morreu em 10 de setembro, vítima de um ataque a tiros enquanto discursava na Universidade de Utah Valley, segundo autoridades policiais e uma publicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fundador do grupo conservador voltado para jovens Turning Point USA, Kirk era uma voz influente no movimento Make America Great Again (MAGA), associado ao ex-presidente Trump.

Ele ganhou projeção durante a primeira campanha presidencial de Trump como um dos principais porta-vozes do conservadorismo jovem. Desde a fundação da Turning Point USA, em 2012, a organização afirma ter se tornado “a maior organização conservadora de jovens ativistas do país”.

Kirk também fazia aparições regulares em emissoras de televisão, onde comentava temas diversos, como o caso Epstein, o governo Trump e questões ligadas à liberdade de expressão.

*Sob supervisão de Thiago Félix e Ellen Nogueira