Acusados de matar Mãe Bernadete são condenados até 40 anos de prisão

Dois acusados pelo assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico foram condenados em júri popular realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

A sessão, que começou na manhã de segunda (13), acabou na noite desta terça (14) e terminou com penas de mais de 40 e 29 anos de prisão para os réus. A decisão vem quase três anos após um crime violento que chocou não apenas a Bahia, mas chamou atenção da mídia internacional.

Arielson da Conceição dos Santos, apontado como executor, foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão. Já Marílio dos Santos, identificado nas investigações como um dos envolvidos no planejamento do crime, recebeu pena de 29 anos e 9 meses. Ambos deverão cumprir as sentenças em regime inicial fechado.

O júri acolheu a tese da acusação e considerou que o crime foi cometido com agravantes: "motivo torpe, uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e utilização de arma de uso restrito". Arielson também foi condenado por roubo.

Mãe Bernadete foi assassinada com mais de 20 tiros, em agosto de 2023, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, onde vivia na Região Metropolitana de Salvador. Por decisão da Justiça, o julgamento foi transferido para a capital baiana, com o objetivo de garantir imparcialidade no processo.

Sete jurados participaram da decisão, após ouvirem testemunhas, os argumentos da acusação e da defesa, além do depoimento de um dos réus. Marílio não compareceu ao julgamento, mas foi representado por advogados. Ele é considerado foragido.

Para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Rotondano, o resultado reflete a resposta da sociedade. “Foi a vontade dos jurados. É a resposta do Poder Judiciário a crimes bárbaros. Não estamos omissos, muito pelo contrário”, afirmou.

A condenação é vista como um avanço por entidades de direitos humanos, mas ainda considerada parcial. Em nota à imprensa, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanhou o andamento do julgamento, destacou que outros acusados seguem sem julgamento e que “a responsabilização completa é fundamental para que a resposta do Estado esteja à altura da gravidade do caso”.

Ao todo, seis homens são suspeitos de envolvimento na ação, mas apenas dois deles foram julgados neste primeiro momento.

Mãe Bernadete era uma das principais lideranças quilombolas da Bahia e atuava na defesa do território e dos direitos da comunidade. Segundo as investigações, ela vinha denunciando ameaças antes de ser morta, mesmo estando incluída em um programa de proteção.

Para organizações que acompanham o crime, a morte de Mãe Bernadete expõe não apenas a violência contra defensores de direitos humanos, mas também falhas estruturais na proteção dessas lideranças. Ainda de acordo com a Anistia, “sem a identificação e punição de toda a cadeia de responsabilidades, o caso seguirá como expressão de impunidade parcial”.

As investigações continuam, e outros três acusados ainda aguardam julgamento.