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    17 ministérios de Lula podem desaparecer se Congresso não votar MP do governo

    Medida provisória do início do mandato que criou novas pastas precisa ser aprovada por parlamentares até quinta-feira, 1º de junho, ou então deixa de valer

    Da CNN*

    em São Paulo

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.

    A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

    No entanto, se o texto não for votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira, 1º de junho, ele perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

    Na quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

    O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente.

    O texto segue agora para votação no Plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas. São eles:

    • Ana Moser, ministra do Esporte
    • André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
    • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
    • Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
    • Cida Gonçalves, ministra da Mulher
    • Esther Dweck, ministra de Gestão
    • Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
    • Jader Filho, ministro das Cidades
    • Luiz Marinho, ministro do Trabalho
    • Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
    • Margareth Menezes, ministra da Cultura
    • Renan Filho, ministro dos Transportes
    • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
    • Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
    • Simone Tebet, ministra do Planejamento
    • Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
    • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

    Destes, dois ministros ainda poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP.

    Outro ministério criado pela reestruturação ministerial da MP de Lula foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP.

    No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

    Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a pasta de Marina Silva perdesse poder.

    Com as alterações aprovadas durante a semana pela comissão mista, foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.

    Na sexta-feira (26), o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes do Meio Ambiente.

    Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade.

    O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP.

    A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.

    *Com Estadão Conteúdo