Senado fecha acordo e deve aprovar adiamento do Enem nessa terça

Acordo de líderes permitiu inclusão de projeto para alterar data do exame, previsto para novembro

Larissa Rodrigues Da CNN, em Brasília
18 de maio de 2020 às 16:41 | Atualizado 18 de maio de 2020 às 16:48
Estudantes fazem a prova do Enem em São Paulo
Foto: Marcos Santos 04.nov.2019/ USP Imagens

Entrou na pauta desta terça-feira (19/05) do Senado Federal a votação do Projeto de Lei 1.277/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que quer adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A matéria não estava prevista ser votada nesta semana, no entanto, após reunião de líderes nesta segunda (18), os líderes da Casa conseguiram pautar o texto. 

A CNN apurou que foi preciso muita insistência dos parlamentares para que o projeto de lei entrasse na pauta. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava adiar a discussão do PL, como quer o Palácio do Planalto. Mas, após a maioria dos líderes pedirem urgência no texto, Alcolumbre acabou cedendo. 

Segundo a autora do projeto, os líderes do Senado também entraram em um acordo para que o texto seja aprovado durante a votação desta terça. O PL de Daniella Ribeiro prevê o adiamento do Enem e não disponibiliza uma nova data para que o exame aconteça. “Vamos ser razoáveis, nós não sabemos quando isso (pandemia do Coronavírus) irá terminar. Não dá para prever um dia exato para a prova”, completou.

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Ministro da Educação não descarta adiar data do Enem

Relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou à reportagem da CNN que seu relatório deverá prever o adiamento do Enem enquanto durar o estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro. “Estamos negociando o texto final, mas a ideia é que a prova não seja realizada este ano. No ano que vem o Ministério da Educação (MEC) poderá rever a situação”, completou o tucano.

Também nessa segunda-feira, o MEC divulgou uma nota de esclarecimento sobre “um possível adiamento das datas de aplicação do Enem”. “A ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento”, afirma o ministério. 

“Assim, o MEC e o INEP reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira”, completa o comunicado.