MPF pede que Salles seja investigado por crime de responsabilidade e improbidade

Em manifestação enviada à PGR, órgão justifica pedido em razão das afirmações do ministro do Meio Ambiente durante a reunião ministerial de 22 de abril

Da CNN, em São Paulo
28 de maio de 2020 às 07:52
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante audiência pública
Foto: José Cruz - 27.nov.2019 / Agência Brasil

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) enviou nessa quarta-feira (27) uma manifestação à Procuradoria-Geral da União (PGR), solicitando a investigação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. 

O motivo para o pedido são as declarações feitas durante a reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Elas foram tornadas públicas após a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de divulgar a gravação do encontro.

Para o MPF, as falas de Salles “demonstram que a conduta do ministro à frente da pasta traduz verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental”.

Na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o órgão diz ainda que, desde o início de sua gestão, Salles tem adotado medidas que violam o dever de tutela do meio ambiente, e se aproveita do momento de pandemia do novo coronavírus no país para “promover a desregulamentação do Direito Ambiental pátrio”.

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Segundo o documento, certas decisões tomadas pelo ministro contribuíram direta e indiretamente para o aumento do desmatamento, das queimadas, da ocupação de terras públicas e de “diversos outros crimes ambientais”. 

‘Ir passando a boiada’

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Salles defendeu que o governo deveria aproveitar o momento de crise causada pela Covid-19 para “ir passando a boiada e simplificando normas”, com o intuito de modificar a legislação ambiental. 

“Estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de ministério disso, de ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços para dar de baciada a simplificação regulam... É de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”, disse o ministro, segundo a gravação do encontro.

Salles tentou se explicar no Twitter, dizendo, após a divulgação do vídeo, que sempre buscou "desburocratizar e simplificar normas". "Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”, afirmou ele.