Câmara aprova texto-base de projeto que suspende pagamento do Fies na pandemia

Deputados aprovaram a mudança realizada pelo Senado, que elevou o tempo de suspensão até 31 de dezembro

Estadão Contéudo
18 de junho de 2020 às 20:07
A mudança feita pelos senadores foi estender a suspensão até o fim do ano
Foto: Marcello Casal Jr -3.set.2019/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que suspende a cobrança das mensalidades do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) até 31 de dezembro em razão da pandemia do novo coronavírus.

A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem. Os deputados ainda analisarão os destaques do texto.

A mudança feita pelos senadores foi estender a suspensão até o fim do ano. Antes, a Câmara tinha aprovado um período de dois meses prorrogáveis por dois meses.

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Sobre o programa

O Fies é um programa do governo federal que financia a graduação no ensino superior para alunos que não têm condições de pagar a universidade privada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) opera o Fies.

O programa do governo federal é destinado a financiar a graduação de estudantes matriculados em faculdades particulares. Pela proposta, estudantes adimplentes ou com atrasos de no máximo 6 meses são beneficiados.

Se a lei for sancionada, ficarão suspensos os pagamentos de amortização do saldo devedor; eventuais juros incidentes; quitação das parcelas oriundas de renegociações de contratos, por parte dos estudantes beneficiários.