MP do Rio quer denunciar Flávio Bolsonaro, Queiroz e outros assessores


Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
23 de junho de 2020 às 18:44 | Atualizado 23 de junho de 2020 às 20:39

O Ministério Público do Rio de Janeiro deverá apresentar até o início da próxima semana denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Outros suspeitos de envolvimento em esquema de "rachadinhas" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa Rio também serão denunciados. 

A denúncia seria pelos crimes de peculato (apropriação ou desvio de dinheiro público) e por formação de organização criminosa. Na avaliação do MP, não há elementos suficientes para caracterizar lavagem de dinheiro.

Leia também:

PF avisou Flávio Bolsonaro do caso Queiroz antes da eleição, diz suplente

MPF vê "fortes indícios" de lavagem de dinheiro em bens de Flávio Bolsonaro

STJ aparece como opção para Flávio e Queiroz

O MP também prevê apresentar denúncia - peça que dá início ao processo criminal - contra um outro deputado estadual e seus assessores, também alvos das investigações iniciadas a partir do relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). O documento detectou movimentações financeiras suspeitas em contas de 75 funcionários e ex-funcionários da Assemblei Legislativa. 

A apresentação da denúncia contra Flávio vai depender do resultado do julgamento, na próxima quinta-feira, na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, de habeas corpus impetrado por sua defesa. Os advogados do senador alegam que, na época dos fatos, ele era deputado estadual e, portanto, só poderia ser investigado ou processado na segunda instância. A CNN apurou que o MP prevê a derrota de Flávio por 2 votos a 1.  

Das 22 investigações, duas -- referentes aos gabinetes de deputados Luiz Paulo (PSDB) e Tio Carlos (Solidariedade) -- já foram arquivadas. As outras 20 estão sendo apuradas de maneira separada por diferentes níveis do MP. Os casos de ex-deputados ficaram com o Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção); os dos atuais parlamentares estaduais, com o Gaocrim (Grupo de Atribuição Originária Criminal, ligado ao gabinete do procurador-geral). 

Nem todos os casos apuram casos de "rachadinha", como é conhecida a prática de o parlamentar ficar com parte ou a totalidade do salário de um funcionário de seu gabinete. O próprio relatório do Coaf aponta que movimentações financeiras de assessores e de ex-assessores indicam doações irregulares de dinheiro público para campanhas eleitorais e transações entre funcionários e entre eles e parentes.

Senador Flávio Bolsonaro

Senador Flávio Bolsonaro

Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS 12/03/2019

Com exceção do caso de Flávio Bolsonaro, a investigação em torno dos outros ex-deputados foi prejudicada por conta de uma decisão do então promotor do caso, Cláudio Calo. Em fevereiro do ano passado, ele se declarou suspeito para conduzir a apuração contra o atual senador, com quem já havia se encontrado. A investigação contra o filho do presidente da República acabou indo parar no Gaecc.

Calo, em seguida, enviou os demais casos para a Polícia Civil, que instaurou inquéritos que não avançaram. Só no início deste ano é que essas investigações voltaram para o MP estadual.  

Deputados ouvidos pela CNN confirmaram que tiveram sigilos telefônico e fiscal quebrados e que foram chamados para depor no Ministério Público estadual. Alguns alegam que as movimentações suspeitas nada têm a ver com verbas de seus gabinetes, mas com dinheiro referente a outras atividades de assessores. Segundo eles, até contas conjuntas de assessores com seus cônjuges entraram no relatório do Coaf, o que gerou distorções detectadas pelo Coaf.

A advogada Luciana Pires, que defende Flávio Bolsonaro, disse "que o Ministro Público tem extrapolado os limites do seu mister, como se fosse algo pessoal contra o Senador e que gostaria que agissem com essa mesma pro-atividade e empenho nos demais casos".

(Colaborou Leandro Resende, do Rio)