Eleições 2020: Confira as novas datas do calendário eleitoral


Jéssica Otoboni, da CNN, em São Paulo
02 de julho de 2020 às 08:39 | Atualizado 02 de julho de 2020 às 11:48

Com a decisão da Câmara dos Deputados de adiar as eleições municipais por causa da pandemia do novo coronavírus, outras datas do calendário eleitoral também sofreram mudanças. A votação, prevista para os dias 4 e 25 outubro, será realizada no dia 15 de novembro, com o segundo turno programado para duas semanas depois, no dia 29.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o adiamento do pleito foi aprovada nessa quarta-feira (1º), em segundo turno, por 407 votos a 70. O texto será promulgado nesta quinta (2) pelo Congresso Nacional.

Assista e leia também:

Presidente do TSE atuou para convencer Centrão a votar PEC que adia eleições

PEC do adiamento das eleições não trata de 'demandas permanentes', diz relator

Poderes avaliam voto facultativo para quem tem mais de 60 anos nas eleições 2020

Veja abaixo como fica o calendário eleitoral.

11 de agosto - Emissoras de rádio e TV deixam de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos

31 de agosto a 16 de setembro - Período para a realização de convenções partidárias para definir coligações e escolha dos candidatos que disputarão as eleições. Convenções poderão ser realizadas virtualmente

26 de setembro - Último dia para registrar candidaturas e primeiro dia para a Justiça Eleitoral convocar partidos e emissoras de rádio e TV para elaborar um plano de mídia

27 de setembro - Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet

27 de outubro - Partidos, coligações e candidatos divulgam relatório de recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes, e de gastos realizados

15 de novembro - 1º turno das eleições municipais

29 de novembro - 2º turno das eleições municipais

15 de dezembro - Último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações e contas das campanhas

18 de dezembro - Último dia para a diplomação dos candidatos eleitos (atestar que eles foram efetivamente eleitos pelo povo e estão aptos a tomar posse)

1º de janeiro de 2021 - Posse dos candidatos eleitos

12 de fevereiro - Último dia para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos

1º de março - Último dia para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha dos candidatos

(Com Agência Câmara)