Dúvida é como conter a sociedade nas redes sociais sem ser tirano, diz jurista


Da CNN
24 de julho de 2020 às 23:09

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (24), o jurista Lenio Streck disse entender que não é competência do Supremo Tribunal Federal (STF) ou de qualquer outra instituição fiscalizar os conteúdos que são publicados nas redes sociais. O grande problema, porém, disse ele, é “como conter o gozo da sociedade nas redes sociais sem ser tirano”.

Hoje, o Twitter e o Facebook atenderam à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no inquérito que apura notícias falsas e ameaças a ministros da Corte, e suspenderam contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Você não pode usar liberdade de alcance para destruir o debate público, porque isso é uma autofagia. Você destrói o próprio discurso”, argumentou.

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Streck também falou sobre o projeto de lei que obriga as redes sociais a requererem dados dos usuários, e o avaliou como "perigoso".

“Temos hoje um marco civil da internet [que é] o melhor do mundo. O que estão tentando fazer é uma ideologização”, disse.

(Edição: Bernardo Barbosa)