Kassio Nunes indica a senadores ser contra prisão em 2ª instância automática


Igor Gadelha
Por Igor Gadelha, CNN  
05 de outubro de 2020 às 11:49 | Atualizado 05 de outubro de 2020 às 12:22

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o desembargador Kassio Nunes sinalizou nos últimos dias ser contra a prisão automática após condenação em segunda instância.

A indicação foi feita pelo magistrado em conversas com senadores e ministros de outros tribunais superiores de Brasília com os quais ele se encontrou, após ter sua indicação para o Supremo anunciada. 

Leia mais:
Kassio Nunes encontra Bolsonaro e Alcolumbre na casa de Toffoli
Escolhido de Bolsonaro, Kassio Nunes traça estratégia para sabatina no Senado
Bolsonaro nega que Kássio Nunes teria decidido não extraditar Battisti

O desembargador Kassio Nunes

O desembargador Kassio Nunes

Foto: Reprodução/TV Justiça

Segundo fontes ouvidas pela coluna, Nunes diz entender não ser necessário aguardar o trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, mas avalia que a prisão após segunda instância não deve ser obrigatória. 

Com a posição, a expectativa dos parlamentares é de que o entendimento atual do STF sobre o assunto não será alterado, caso o novo presidente da corte, Luiz Fux, submeta o tema ao plenário após a entrada de Nunes.

Em novembro de 2019, o Supremo decidiu, por 6 votos a 5, proibir a prisão automática após condenação em segunda instância. Um desses seis votos foi o do decano Celso de Mello, justamente quem Nunes substituirá.