PGR arquiva representação contra Flávio Bolsonaro por faltar a acareação

Em setembro, o procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, enviou uma representação contra o senador

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
21 de outubro de 2020 às 18:29

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar nesta quarta-feira (21) uma representação que acusava o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pelo crime de desobediência por ter faltado a uma acareação com o empresário Paulo Marinho. A informação foi confirmada à CNN

Na ação, o procurador Aldo de Campos Costa, membro auxiliar do PGR, entendeu que Flávio Bolsonaro foi ouvido no caso apenas na condição de testemunha e, por isso, a Constituição dá a prerrogativa de marcar dia e horário para ser ouvido, devido ao cargo de senador.

“A tentativa de ajustar um local, dia e hora com o membro ministerial responsável pelas apurações, além de consubstanciar uma prerrogativa do cargo de senador da República, reforça o interesse do parlamentar em concretizar a acareação, ilidindo, assim, a prática do delito previsto no art. 330 do Código Penal", afirmou o procurador na ação. 

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Em setembro, o procurador Eduardo Benones, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, enviou uma representação contra o senador. O procurador alegava que Flávio tentou atrapalhar a investigação do suposto vazamento da Operação Furna da Onça e pedia que a PGR investigasse se houve crime de desobediência.

Segundo o documento enviado à PGR, Flávio Bolsonaro teve a intenção de não comparecer, na segunda-feira (21), a uma acareação marcada com o empresário Paulo Marinho.