Conexão CNN: Os efeitos do julgamento sobre a reeleição na Câmara e no Senado

Supremo Tribunal Federal (STF) tende a tornar Constitucional a reeleição na presidência dessas casa já em 2021

Da CNN
26 de novembro de 2020 às 10:03

No quadro Conexão CNN desta quinta-feira (26), na CNN Rádio, Thais Arbex e Iuri Pitta analisam as implicações do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição na presidência na Câmara e no Senado.

“Há uma possibilidade de o STF dizer que, hoje, tanto a Constituição quanto as regras internas da Câmara e do Senado impõem o que eles têm chamado de proibição genérica à reeleição”, disse Arbex.

“Isso significa que o Supremo tende a tornar Constitucional a reeleição já em 2021 e deixar para deputados e senadores que coloquem limites para esses eleições”, completou a jornalista.

Assista e leia também:
STF julga em 04/12 ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado
STF deve dizer que regimento não trava reeleição e abre caminho para Maia e Alcolumbre

Ela afirmou ainda que esse aval tende a criar uma “confusão política” porque tanto no Congresso quanto no Supremo há pessoas que acreditam que isso abriria um precedente para outros poderes, incluindo o Legislativo.

Para Pitta, a grande questão neste caso é que o Supremo tomará uma decisão que terá influência em um contexto concreto. 

“Ou seja, na possibilidade de reeleição dos atuais presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)”, disse.

Ele afirmou, no entanto, que a decisão de Gilmar Mendes de encaminhar o caso para o plenário virtual do STF tende a tornar a solução mais célere. 

“Ela também expõe menos os ministros a uma argumentação pública. Eles apresentam seus votos de forma virtual, por escrito, e ficam menos submetidos ao escrutínio da sociedade do que um julgamento em plenário com todo o ritual.”