Lei sobre venda de terras a estrangeiros foi aceno de Alcolumbre a ruralistas

Segundo fontes ouvidas pela CNN, pautar o projeto foi um aceno de Alcolumbre e Rodrigo Pacheco à Frente Parlamentar de Agricultura

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
16 de dezembro de 2020 às 18:59
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoia Rodrigo Pacheco na disputa no Senado
Foto: Adriano Machado/Reuters

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (15), o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) do projeto de lei 2963/2019. O projeto é conhecido entre os parlamentares da Frente Parlamentar de Agricultura como “terra para mais empregos e mais alimentos”, e contou com apoio da Frente, da base governista e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Pacheco é o candidato de Alcolumbre para a presidência do Senado e vem tentando conquistar o apoio declarado do Palácio do Planalto. 

Segundo fontes ouvidas pela CNN, pautar o projeto foi um aceno de Alcolumbre e Pacheco à Frente Parlamentar de Agricultura, que conta com 39 dos 81 senadores da Casa. Procurada, a assessoria de imprensa do Senado ainda não se manifestou.

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Na tarde desta quarta-feira (16), a FPA divulgou uma nota em apoio ao projeto. A Frente considera que o texto “é um pontapé inicial” para melhorar o setor. 

O projeto, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), regulamenta a aquisição, posse e o cadastro de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira. A proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

O PL dispensa a autorização ou licença para a aquisição e qualquer modalidade de posse por estrangeiros, quando se tratar de imóveis com áreas não superiores a 15 módulos fiscais. O projeto estabelece ainda que a soma das áreas rurais pertencentes e arrendadas a pessoas estrangeiras não poderá ultrapassar um quarto da superfície dos municípios onde se situarem. 

Segundo o texto, “o objetivo é criar um novo ambiente de negócios tendo os investidores estrangeiros como bons parceiros para estimular a produção de alimentos e gerar oportunidades a milhões de brasileiros”. 

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“É um marco legal para estabelecer regras claras, critérios, limites do que pode e do que não pode para que haja segurança jurídica para os investidores estrangeiros”, afirmou o senador Irajá, autor do texto.

Durante o fim da noite de terça, quando o projeto foi aprovado, foi apresentado dois requerimentos para a retirada de pauta da matéria. No entanto, não houve maioria entre os senadores para que isso acontecesse.