Parlamentares do AM pedem intervenção federal no Estado, mas governo resiste

A resistência vem principalmente da equipe econômica, sob o argumento de que uma eventual intervenção atrapalharia o avanço de sua agenda no Congresso

Igor Gadelha
Por Igor Gadelha, CNN  
15 de janeiro de 2021 às 15:45 | Atualizado 15 de janeiro de 2021 às 17:19

 

O colapso na saúde em Manaus levou um senador e um deputado federal do Amazonas a pedirem ao Palácio do Planalto que decrete intervenção federal no Estado.

Um dos pedidos foi feito nesta quinta-feira (14) pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), um dos parlamentares mais influentes da Casa e com boa relação com o Planalto.

Braga fez a solicitação em conversa com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na tarde desta sexta-feira (15), o líder do MDB formalizou o pedido em ofício enviado ao presidente Jair Bolsonaro.

O outro pedido foi oficialmente protocolado na noite desta quinta-feira (14), na Presidência da República, pelo deputado federal Delegado Pablo Souza (PSL-AM).

Até o momento, porém, o governo resiste à ideia. A resistência vem principalmente da equipe econômica, sob o argumento de que uma eventual intervenção atrapalharia o avanço de sua agenda no Congresso.

Segundo a Constituição Federal, durante o período de intervenção federal, o Congresso não pode promulgar emendas constitucionais, o que prejudicaria, por exemplo, a reforma tributária.

Ainda de acordo com a Constituição Federal, a intervenção precisa ser aprovada pelo Congresso e pela assembleia legislativa do estado em até 24 horas após a decretação. 

Caso o Legislativo não esteja funcionando, deve haver uma convocação extraordinária em até 24 horas para analisar o tema. E é esse ponto que provoca resistência de parte das siglas do chamado Centrão.

O grupo de Arthur Lira (PP-AL), candidato preferido do Planalto à presidência da Câmara, é contra convocar o Congresso no recesso, para não dar mais protagonismo a Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Maia pede discussão da crise

Presidente da Casa até 1º de fevereiro, Maia já foi às redes sociais defender o funcionamento do Congresso em janeiro para “discutir a crise no Estado do Amazonas e a questão da vacina”.

No Twitter, o presidente da Câmara afirmou nesta sexta-feira que vai encaminhar um pedido a Alcolumbre para pedir a convocação da Comissão Representativa para discutir "a tragédia que está acontecendo em Manaus e também todo processo que envolve a vacinação no país".

"É mais do que urgente que o Parlamento esteja de portas abertas, trabalhando para encontrar soluções para essa situação tão drástica e urgente. Não podemos nos omitir", exclamou Maia.