Conselho de Ética da Câmara deve levar 60 dias para avaliar caso Daniel Silveira

O presidente do Conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), explicou à CNN as etapas da tramitação

Da CNN, em São Paulo
18 de fevereiro de 2021 às 21:49 | Atualizado 18 de fevereiro de 2021 às 22:00

O Conselho de Ética da Câmara vai se reunir na próxima terça-feira (23) para analisar o caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (16). O presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), falou à CNN como o assunto deve ser tratado e estimou que a análise do caso deve demorar cerca de 60 dias.

"A fala do deputado, o vídeo e a forma como age são muito graves. O parlamento lamenta ele achar que pode tudo" disse o deputado à CNN.

"Não é esse tipo de comportamento que o povo espera da gente"

Juscelino Filho, presidente do Conselho de Ética da Câmara


Questionado sobre a repercussão do caso, o deputado afirmou que este é "o momento oportuno de discutir o limite da nossa imunidade parlamentar".

"Todos nós temos que ser responsáveis pelo que a gente diz e faz, independentemente de sermos parlamentares ou não. E nós temos ainda muito mais responsabilidade por termos essa imunidade", disse Filho.

O parlamentar comentou também que Silveira será representado pela mesa da Câmara. "Na terça (22) designaremos um relator e automaticamente abriremos o prazo de 10 dias úteis para que a defesa seja apresentada. De acordo com o nosso regimento, entra-se na fase de instrução probatória, que demora 40 dias, e 10 dias para o relator emitir seu parecer final. Estamos falando em algo em torno de 60 dias para que, sem nenhum tipo de contratempo, seja apreciado o parecer final do relator."

(Publicado por Daniel Fernandes)