Pacheco diz que Congresso pode autorizar responsabilização por vacina da Pfizer

Presidente do Senado defende aprovação de 'autorização legislativa' para que Brasil arque com eventuais efeitos colaterais de imunizante

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
22 de fevereiro de 2021 às 18:46 | Atualizado 22 de fevereiro de 2021 às 23:29

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta segunda-feira (22) que o Brasil aceite a cláusula imposta pela farmacêutica Pfizer para a venda de sua vacina contra a Covid-19 ao país. A empresa quer que o governo brasileiro assuma a responsabilidade por eventuais efeitos colaterais.

"Na conversa com o representante da Pfizer, ele me afirmou que textualmente são regras uniformes para todos os clientes, de todos os países. Cabe ao governo federal e ao Congresso encontrar soluções, para aderirmos às cláusulas da Pfizer e qualquer outra indústria farmacêutica", afirmou o senador em pronunciamento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (22.fev.2021)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (22.fev.2021)
Foto: Reprodução/CNN

Segundo Pacheco, essa responsabilização não seria feita exclusivamente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 A intenção é que seja aprovada uma autorização legislativa, que já contemple a eventual formação de um seguro para arcar com eventuais indenizações, bem como o estabelecimento de um cronograma de entregas.

Segundo apuração do âncora da CNN Kenzô Machida, a Pfizer aumentou a quantidade de doses oferecidas ao Brasil: agora, a empresa propõe vender 100 milhões de doses do imunizante, desenvolvido em parceria com a alemã BioNTech.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também participou da reunião de Pacheco com a Pfizer, afirmou que a empresa argumentou que a cláusula é igual para todos os seus clientes e foi aceita nos 69 países onde o imunizante contra a Covid-19 é utilizado.

O parlamentar da Rede apresentou uma emenda à Medida Provisória 1026, de autoria do governo federal, propondo que o país assuma as responsabilidades pelos possíveis efeitos colaterais. A medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.