Cresce apoio no Congresso à quebra de patentes; Senado deve aprovar medida

Com quase consenso no Congresso, o desafio no momento é convencer o Palácio do Planalto e apoiar a iniciativa

Da CNN, em São Paulo
06 de abril de 2021 às 18:08

Com a dificuldade do Brasil em obter doses de vacinas contra a Covid-19, as forças políticas do país se movimentam para que seja aprovada medida que quebra temporaria as patentes de vacinas e medicamentos para tratamentos da Covid-19. Em 2020 o Brasil foi contra uma iniciativa mundial sobre o tema. As informações são das jornalistas da CNN Daniela Lima, Tainá Falcão e Renata Agostini.

O assunto de quebra de patentes foi tratado durante reunião entre autoridades brasileiras - incluindo o ministro da Saúde Marcelo Queiroga - e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Na ocasião, o diretor-geral da OMS Tedros Adhanom pediu para que o país voltasse atrás e apoiasse a decisão de quebra de patentes.

Em 2020, o assunto foi colocado inicialmente no debate mundial pela África do Sul e pela Índia. Os países de renda média e baixa argumentam que as patentes são um entrave à produção e distribuição de vacinas contra a Covid-19 nos países mais pobres. Essa posição encontra resistência nos países mais ricos, aos quais o Brasil se alinhou à época, na gestão do ex-ministro Ernesto Araújo.

Quem está abraçando a ideia agora é o Congresso Nacional, com os presidentes das Comissões de Relações Exteriores do Senado e Câmara, que têm o intuito de conversar ainda nesta semana com o presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. O grande desafio no momento é convencer o Palácio do Planalto e apoiar a iniciativa.

O Senado já está adiantado na matéria e nesta quarta-feira (7) colocou o projeto de quebra de patentes do senador Paulo Paim (PT-RS) na pauta. Segundo dois líderes do Senado, ainda não há acordo formal para aprovação da pauta, mas que na reunião de líderes houve consenso grande em relação à necessidade de aprovação. 

Um dos líderes escutados foi Álvaro Dias (Podemos-PR), que disse que aguarda apresentação do relatório do projeto, mas que a expectativa é que seja votação tranquila.

Para além do apoio do Congresso há diversos governadores apoiando a pauta. Casos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Ceará, Camilo Santana (PT).

Já Renan Filho (MDB), do Alagoas, disse que prefere deixar o assunto a cargo do Congresso, mas ressaltou que o importante é o fluxo de vacinas funcionando. Também questionou se há viabilidade de produzir vacinas em tempo hábil sem a quebra de patentes.

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Foto: Marcos Gouvea/Agência Brasil

Publicado por Guilherme Venaglia