Com oitiva de ex-ministros, CPI da Pandemia retoma trabalhos na terça-feira (4)

Ao todo, 5 pessoas serão ouvidas na comissão; primeiro dia de trabalho da CPI foi marcado por embates entre senadores governistas e o relator Renan Calheiros

Murillo Ferrari, da CNN, em São Paulo
29 de abril de 2021 às 15:01 | Atualizado 29 de abril de 2021 às 15:02
Segunda sessão da CPI da Pandemia convocou ex-ministros e aprovou requerimento
Segunda sessão da CPI da Pandemia, no Senado, convocou ex-ministros e aprovou requerimentos
Foto: Edilson Rodrigues - 29.abr.2021/Agência Senado

A CPI da Pandemia começará na próxima terça-feira (4) uma semana dedicada a oitivas dos ex-ministros e do atual titular da Saúde do governo federal, respectivamente, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também está entre os aprovados. Este foi o resultado do primeiro dia completo de trabalhos da comissão, nesta quinta-feira (29), dois dias depois de sua instalação.

Segundo o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), na semana do dia 10 de maio deve ser ouvido também o ex-secretário especial de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten – a convocação dele foi adiada nesta quinta, por pressão de senadores que apoiam o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Os senadores querem que Wajngarten explique declarações dadas recentemente em entrevista à revista Veja na qual ele afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas.

Aprovação de 310 requerimentos

A convocação das testemunhas da CPI foi procedida pela votação, também favorável, de 310 requerimentos de informações apresentadas tanto pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) quanto pelos demais membros da comissão – até a tarde desta quinta-feira (29), o sistema do Senado havia recebido mais de 340 requerimentos para a CPI da Pandemia.

Entre os pedidos aprovados pelos senadores, estão também pedidos de registros, contratos e de outros documentos de órgãos do governo federal, de governos estaduais e de ministérios.

Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos. 

Desentendimentos do relator com aliados do governo

A atuação de Renan foi questionada por senadores da CPI da base aliada ao governo federal. Ele, por sua vez, criticou as tentativas de parlamentares de impedi-lo de exercer a função.

“Isso é uma tentativa de dispersão do foco da CPI, não há nada contra mim. É evidente e flagrante. Eles [senadores governistas] assinaram requerimentos vindos do Palácio do Planalto”, afirmou Renan.

Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia, trocou farpas com governistas
Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, trocou farpas com senadores aliados do governo federal
Foto: Jefferson Rudy - 29.abr.2021/Agência Senado

Os requerimentos citados por Renan tratam de pedidos de convocação de especialistas associados à defesa do chamado “tratamento precoce” ou de críticas ao lockdown. 

A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada. 

Renan fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro, o que também provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar outros pedidos e de forma mais organizada.  

“Não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso”, disse Renan, que ironizou o que classificou como uma "tropa de choque" formada pelo governo. 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) rebateu, dizendo que o relator estava com medo. “O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento”, disse o parlamentar.

O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora. Depois do intervalo, a votação foi realizada, e os parlamentares aprovaram todos os pedidos apresentados até aquele momento.

(Com informações da Agência Senado e da Agência Brasil)