Ministério da Saúde prepara resposta sobre cloroquina e tratamento precoce à CPI

A documentação da resposta ministerial subsidiará os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia

José Brito e Marcos Guedes, da CNN, em São Paulo
03 de maio de 2021 às 20:13 | Atualizado 06 de maio de 2021 às 17:53

 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem até a próxima quinta-feira (6) para responder a um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao Ministério da Saúde e a outros órgãos, em que são solicitadas informações e documentos sobre produção e distribuição de cloroquina e de tratamento precoce contra a Covid-19. 

O ofício em caráter de urgência foi encaminhado pela Assessoria Parlamentar do gabinete do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no final da noite do último sábado (1º), à presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. 

A documentação da resposta ministerial subsidiará os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, criada pelo Senado para apurar as ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da doença. 

 

Entre as justificativas para o requerimento feito no dia 19 de abril, Randolfe Rodrigues diz que o país é visto como uma ameaça sanitária pelo mundo e que só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil.

“Presenciamos o colapso dos sistemas de saúde pelo país - sem vagas nos hospitais para os doentes, pacientes sendo atendidos em corredores. Os sistemas funerários do país não conseguem lidar com os altíssimos números de mortos. Presenciamos a falta de oxigênio, especialmente no estado do Amazonas. Há falta de medicamentos básicos, como sedativos para a intubação dos pacientes, enquanto sobram medicamentos sem nenhuma comprovação científica”, diz o senador.

Além do Ministério da Saúde, o requerimento do Senado - a que a CNN teve acesso - também foi encaminhado ao Departamento de Assistência Farmacêutica, à Secretaria de Vigilância em Saúde, ao Comando do Exército, ao Laboratório Farmacêutico do Exército e ao Departamento de Logística. O objetivo é obter contratos e termos de cooperação, relativos à produção e distribuição relacionados aos medicamentos.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro, precisará explicar o que teria a motivado a recomendar o tratamento precoce, na cidade de Manaus. E o Ministério da Defesa sobre a responsabilidade pela solicitação de produção de cloroquina e hidroxicloroquina à pasta.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) responderá sobre a quantidade de medicamentos do kit tratamento precoce que foram comercializados antes e durante o período da pandemia nas farmácias comerciais. 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) deverá encaminhar todos os documentos, incluindo a íntegra das atas, relacionados às reuniões do órgão, desde março de 2020 até o presente momento. 

Procurada pela reportagem, a Fiocruz informou que “as informações solicitadas serão encaminhadas aos demandantes. E até o momento não há previsão de nenhuma nota ou pronunciamentos a respeito”. A CNN aguarda uma posição do Ministério da Saúde sobre a resposta ao Senado.

Na rota da cloroquina

A CNN revelou, em setembro do ano passado, que o Exército pagou preços superfaturados em insumos para a fabricação da cloroquina,não contestou formalmente esse aumento do valor da compra e só cobrou explicações por escrito à empresa depois da negociação, já finalizada, ter virado alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).  

Entre setembro de 2020 e janeiro de 2021, o governo federal distribuiu 482 mil doses de hidroxicloroquina financiada pelo fundo de combate à pandemia para tratar pacientes com Covid-19. A informação foi confirmada pelo Exército brasileiro à CNN, em fevereiro. 

Pílulas de hidroxicloroquina
Para SBP, prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para crianças e adolescentes é inadequada em razão da falta de evidências consistentes
Foto: George Frey - 27.mai.2020 / Reuters