Para evitar depoimento em CPI, governadores decidem recorrer ao STF

Até o momento, segundo governadores envolvidos, 19 gestões estaduais devem integrar ação conjunta

Tainá Farfan, Gustavo Uribe e Renata Agostini, da CNN, em Brasília
28 de maio de 2021 às 11:50 | Atualizado 28 de maio de 2021 às 14:46

Com a convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Pandemia, as gestões estaduais pretendem ingressar ainda nesta sexta-feira (28) com pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para desobrigar os chefes de governos locais a comparecerem à comissão do Senado.

A ideia é apresentar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), questionando a competência da CPI da Pandemia para convocar chefes do Poder Executivo estadual para prestar depoimento.

O movimento é feito em conjunto. Embora nove governadores tenham sido convocados até agora, outros chefes de executivo se adiantaram para dar mais força à ação. 

Até agora, segundo apurou a CNN, pelo menos 19 governos estaduais devem participar da ofensiva judicial. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou à reportagem que a expectativa é de que a medida seja apresentada nesta tarde.

"Devemos ajuizar agora à tarde", disse o petista. "E está aberto a adesão, mas já são  mais de 19 estados", acrescentou. A informação foi confirmada também pelos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Pará, Helder Barbalho — ambos do MDB.

A ação conta com as assinaturas dos seguintes governadores:

Amazonas - Wilson Lima (PSC)
Amapá - Waldez Góes (PDT)
Bahia - Rui Costa (PT)
Distrito Federal - Ibaneis Rocha (MDB)
Goiás - Ronaldo Caiado (DEM)
Maranhão - Flávio Dino (PCdoB)
Pará - Helder Barbalho (MDB)
Pernambuco - Paulo Câmara (PSB)
Piauí - Wellington Dias (PT)
Rio de Janeiro - Cláudio Castro (PL)
Santa Catarina - Carlos Moisés (PSL)
Roraima - Antonio Denarium (sem partido)
São Paulo - João Doria (PSDB)
Sergipe - Belivaldo Chagas (PSD)
Rio Grande do Sul - Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia - Coronel Marcos Rocha (PSL)
Alagoas - Renan Filho (MDB)
Tocantins - Mauro Carlesse (PSL)
Espírito Santo - Renato Casagrande (PSB)

As ações devem ser apresentadas pelas procuradorias-gerais estaduais. Os governadores envolvidos ainda não definiram se irão apresentar, posteriormente, mandados de segurança, para evitar serem penalizados caso não compareçam ao depoimento.

A expectativa é que os depoimentos dos governadores convocados ocorram no final do mês que vem, segundo integrantes do chamado G7, grupo de senadores de oposição e independentes.