STF mantém quebra de sigilo de assessor de Bolsonaro no Palácio do Planalto

CPI da Pandemia acredita que José Matheus Sales Gomes faz parte do chamado 'gabinete do ódio', que teria promovido tratamentos sem eficácia contra Covid-19

Da CNN, em São Paulo
12 de julho de 2021 às 16:34

 O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra de sigilo de José Matheus Sales Gomes, assessor especial da presidência. O pedido foi feito pela CPI da Pandemia que acredita que ele seja integrante do suposto gabinete do ódio. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

A teoria da comissão é que o gabinete auxiliou o governo federal em estratégia formalizada para disseminar informações falsas sobre medicamentos que não funcionam contra a Covid-19 para justificar o não investimento na compra de vacinas e campanhas de vacinação.

A Advocacia-Geral da União chegou a defender o fim da quebra de sigilo de Sales Gomes no STF ao alegar que os pedidos não tinham fato específico. O caso foi julgado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou o pedido da AGU.

A decisão manteve todos os pedidos de quebra de sigilo menos o de geolocalização do celular em dias e períodos específicos. O assunto do compartilhamento da localização dos celulares de investigados ainda está sendo julgado no STF pelo caso Marielle Franco, onde a questão ainda está sendo debatida. Por não haver jurisprudência sobre o assunto na Corte, Lewandowski resolveu não envolver o compartilhamento de dados de localização na quebra de sigilo.  

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
Foto: Adriano Machado/Reuters (12.jan.2021)