"A capa de Vossa Excelência é igual a minha", diz Dino ao questionar Fachin
Plenário do STF analisa nesta terça-feira (15) relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, nesta terça-feira (15), ao questionar o presidente da Corte, Edson Fachin, que as "capas" dos magistrados são iguais, referindo-se as togas que os integrantes da Corte usam.
"A capa de vossa Excelência é igual a minha", afirmou Dino, ao questionar a decisão de Fachin de pegar a relatoria de caso contra Moraes.
O ministro faz essa afirmação já que, Fachin, avocou cinco processos, sendo um dele, três do ministro André Mendonça e um do ministro Alexandre de Moraes.
"Ocorre [...] é que a vocatória foi banida entre nós, dentro da constituição, não existe vocação. A vocação entre iguais", afirma Dino.
O ministro declara que, "esse é o tribunal de iguais e sendo o tribunal de iguais nós temos que seguir a regra que rege a relação entre iguais e o que essa regra diz, em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no supremo, um presidente pode destituir um relator".
Flávio Dino faz referência a uma decisão proferida por Fachin no último sábado (12). Na ocasião, o presidente da Corte assumiu a investigação contra Alexandre de Moraes e também pediu que o material dos casos do Banco Master e INSS sejam remetidos a ele.
Os três casos estavam sob relatoria do ministro André Mendonça. A mudança vem na esteira de uma crise no Supremo com uma guerra de despachos especialmente sobre a abertura de investigações contra Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.