Alcolumbre cancela sabatina de Messias

Embora o presidente tenha feito a indicação, a escolha ainda não foi formalizada com o envio da mensagem presidencial ao Congresso

Leonardo Ribbeiro, da CNN Brasil, Brasília
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O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão estava agendada para o próximo dia 10.

“No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”, afirmou.

Alcolumbre classificou “essa omissão” como “grave e sem precedentes”. “É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação -- diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem --, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.

No fim de semana, o presidente do Senado divulgou uma nota que diz ser ofensivo insinuar que cargos e emendas resolvem a aprovação da indicação de Jorge Messias ao STF.

Embora o presidente tenha feito a indicação, a escolha ainda não foi formalizada com o envio da mensagem presidencial ao Congresso.

A decisão de Lula desagradou o presidente do Senado, que defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alcolumbre marcou a análise do nome no Senado para 10 de dezembro e Messias tem se reunido com congressistas nas últimas semanas para buscar a tempo da sabatina.

Como mostrou a CNN Brasil, o governo tenta adiar a análise da indicação para evitar uma derrota histórica. Interlocutores indicam que Lula deve marcar um encontro com o presidente do Senado para comunicar a escolha e tentar acalmar os ânimos.