Alvará de apostas deve ficar com Ministério da Fazenda, dizem fontes
Atribuição vem sendo alvo de intensa disputa entre o ministro Fernando Haddad e o recém-empossado ministro André Fufuca, dos Esportes
A concessão dos alvarás para empresas que desejam explorar apostas esportivas no Brasil deve ficar a cargo no ministério da Fazenda, dizem fontes do governo federal.
A atribuição vem sendo alvo de intensa disputa entre o ministro Fernando Haddad e o recém-empossado ministro André Fufuca, dos Esportes.
Segundo apurou a CNN, o registro e a outorga das licenças para as empresas, assim como a arrecadação, ficará a cargo da Fazenda.
Já no Ministério dos Esportes estará a gestão da fatia dos recursos que caberá a pasta e a fiscalização.
Trata-se de um novo mercado a ser estabelecido formalmente no Brasil e os dois ministérios queriam manter a atribuição de conceder as outorgas. Havia, no entanto, uma grande preocupação com a possibilidade de lavagem de dinheiro. Segundo fontes, o entendimento foi que a Fazenda tem mais expertise em evitar esse tipo de crime.
A medida provisória que vai regulamentar as apostas esportivas no Brasil e estabelecer um imposto de 18% sobre essa atividade está em tramitação no Congresso.
