Análise: CPI do Crime acirra desgaste do STF
Segundo análise de Clarissa Oliveira, ao Live CNN, decisão do presidente da comissão, senador Fabiano Contarato, de adiar sessão para leitura do relatório final intensifica tensão entre Legislativo e Judiciário
O adiamento da sessão para leitura do parecer final da CPI do Crime Organizado intensificou o desgaste já existente entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo. A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), nesta terça-feira (14), transferindo a sessão inicialmente marcada para as 9h para as 14h do mesmo dia. A análise é de Clarissa Oliveira, ao Live CNN.
O cenário atual da CPI do Crime Organizado é semelhante ao que foi observado na CPI do INSS, mas com um ingrediente adicional. "O relatório final vem com essa ideia de fazer barulho. Claro que é, sim, um elemento a mais de desgaste para um Supremo Tribunal Federal que já está desgastado", afirmou a analista.
"Parece que é justamente uma forma de tentar alfinetar o Judiciário diante de uma insatisfação da própria comissão de não ter conseguido avançar nas investigações da forma que gostaria", acrescentou Clarissa.
O relatório, com 221 páginas, inclui pedidos de indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República, o que sugere uma tentativa de confronto direto com o Judiciário. Segundo a análise, essa postura seria uma reação à frustração da própria comissão por não ter conseguido avançar nas investigações como gostaria, em parte devido a decisões do próprio STF que limitaram depoimentos e oitivas de convocados.
"A sensação que fica é que o relator decidiu ir para cima justamente das figuras que contribuíram para isso, de alguma forma, no seu entendimento", observou Clarissa. A analista ressalta, entretanto, que as chances de resultados concretos são praticamente nulas, já que quem decide sobre investigações contra ministros do Supremo é o próprio Procurador-Geral da República e o próprio STF, ambos alvos do relatório.
Esvaziamento das CPIs
A análise também aponta para um fenômeno mais amplo de esvaziamento das comissões parlamentares de inquérito no Congresso. Tanto a CPI do INSS quanto a do Crime Organizado teriam desviado seu foco original para o caso Mastra, na tentativa de ganhar sobrevida política. "Sem conseguirem avançar nos propósitos estabelecidos inicialmente, acabaram convergindo para o caso Master para tentar ganhar sobrevida", explicou.
O relatório final da CPI do Crime Organizado parece não apresentar elementos consistentes além do gesto político de confronto com o Judiciário, segundo a avaliação da analista. A situação evidencia o acirramento das tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário, em um momento de desgaste institucional já pronunciado.
"Então fica no ar de que esse foi um movimento meramente político que vem com o objetivo de acirrar o desgaste na relação entre o Legislativo e o Judiciário nesse momento", apontou Clarissa Oliveira.