Análise: Estratégia de Hugo Motta evita novo desgaste com o STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu declarar a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem por meio de decisão da Mesa Diretora, evitando assim uma nova crise institucional com o Supremo Tribunal Federal. A estratégia foi adotada após Ramagem ser condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Motta veio após o parlamentar Alexandre Ramagem criticar duramente a Câmara pela perda de seu mandato, chegando a chamar o presidente da Casa de "covarde" e "marionete" do STF.

O argumento utilizado para a cassação foi o de ausências, semelhante ao que ocorreu recentemente com o deputado Eduardo Bolsonaro, também cassado pela mesa diretora. "O agravante no caso Ramagem é que ele tenha uma condenação no STF por [tentativa de] golpe de Estado", prosseguiu o analista Teo Cury, no Bastidores CNN.

Estratégia para evitar desgaste institucional

Segundo Cury, a estratégia de Hugo Motta foi calculada para evitar a repetição do que ocorreu no caso da deputada Carla Zambelli. Na ocasião, o presidente da Câmara levou ao plenário a decisão sobre a perda do mandato da parlamentar após condenação pelo STF, mas a Casa não alcançou o número de votos necessários para confirmar a cassação.

O resultado gerou uma grave crise institucional, com o ministro Alexandre de Moraes afirmando que a Câmara estava violando a Constituição Federal ao não referendar a decisão judicial. Para evitar novo confronto, Motta optou pela via administrativa da Mesa Diretora, utilizando o argumento das faltas parlamentares.

É importante ressaltar que, embora tanto Alexandre Ramagem quanto Eduardo Bolsonaro tenham perdido seus mandatos por decisão da Mesa diretora devido a faltas, há uma diferença entre os casos: Ramagem segue inelegível por conta da condenação no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, enquanto Eduardo Bolsonaro continua elegível para disputar as próximas eleições.