Análise: Julgamento de plano de golpe deve ter divergências no STM
Segundo análise de Matheus Teixeira no Bastidores CNN, julgamento sobre perda de patente de condenados por plano golpista deve gerar debates intensos entre os 10 militares e 5 civis da Corte
O STM (Superior Tribunal Militar) realizou, nesta terça-feira (3), o sorteio dos relatores e revisores que julgarão a perda de patente dos militares condenados por planejarem um golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a análise de Matheus Teixeira no Bastidores CNN, o caso promete gerar intensos debates na Corte, composta por 10 ministros militares e 5 civis.
Diferentemente do julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), onde houve apenas a divergência do ministro Luiz Fux, o STM apresenta um cenário mais propenso a debates e posicionamentos diversos. Segundo Teixeira, o universo de 15 ministros torna muito mais provável a ocorrência de divergências significativas.
Primeira avaliação militar sobre tentativa de golpe
O julgamento representa um momento histórico, sendo a primeira vez que o STM se debruçará sobre um caso de atentado contra a democracia. A situação é especialmente emblemática considerando que as Forças Armadas foram responsáveis pelo golpe de 1964, que resultou em 21 anos de ditadura militar no Brasil.
Enquanto a Justiça comum já decidiu pela existência de um atentado contra a democracia, caberá agora ao STM avaliar se os condenados, incluindo generais que ocuparam posições no Alto Comando do Exército, devem perder suas patentes militares. O simbolismo é ainda maior por envolver 10 ministros militares que julgarão seus pares das Forças Armadas.
Impacto político e timing do julgamento
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o processo pode levar cerca de seis meses, prazo considerado comum para julgamentos na Corte, reconhecidamente mais ágil que outros tribunais brasileiros. No entanto, surge o questionamento sobre a possibilidade de o julgamento se estender e coincidir com o período eleitoral, potencialmente influenciando o debate político.
Um detalhe relevante é que, dos 15 ministros do STM, apenas um foi indicado por Jair Bolsonaro (PL), condenado no caso. Este ministro agora participará do julgamento que decidirá sobre a perda de patente de quem o indicou para o cargo - uma situação que contrasta com o ocorrido no STF, onde os ministros indicados pelo ex-presidente não participaram de seu julgamento.