Análise: Moro desafia rejeição por PEC da Blindagem
Senador sugere alteração para restringir alcance do projeto, limitando a proteção apenas a crimes contra a honra dos parlamentares; análise é de Julliana Lopes no CNN Arena
O senador Sergio Moro (União-PR) propôs uma emenda à PEC da Blindagem, para que a proteção aos parlamentares seja restrita apenas aos crimes contra a honra. A proposta surge em meio a intensas críticas ao projeto original, que visa ampliar o foro privilegiado. A análise é de Julliana Lopes no CNN Arena.
A iniciativa do senador representa uma tentativa de modificar o texto original, sendo até o momento a única emenda apresentada. A proposta busca garantir que parlamentares tenham proteção específica contra processos do STF (Supremo Tribunal Federal) em casos relacionados à liberdade de expressão.
Resistência no Senado
O texto pode ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas enfrenta forte oposição. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do texto, afirmou que a proposta precisa ser "enterrada", indicando que não há possibilidade de ajustes.
A apresentação da emenda ocorre em um momento delicado, com manifestações públicas contrárias à PEC da Blindagem registradas recentemente. Analistas políticos interpretam a movimentação de Moro como uma possível estratégia visando seu eleitorado no Paraná, em meio a especulações sobre futuras disputas eleitorais.
A proposição de Moro busca estabelecer um meio-termo, mantendo proteções específicas aos parlamentares sem a amplitude da proposta original. No entanto, o cenário político indica dificuldades para qualquer avanço da PEC, mesmo com alterações.