Análise: Parecer de Gonet contra operação expõe PGR
De acordo com o analista Teo Cury, o Ministro André Mendonça criticou a Procuradoria-Geral da República por não se manifestar dentro do prazo sobre medidas cautelares solicitadas pela PF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontra-se em posição isolada após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticar duramente o órgão. De acordo com o analista de política Teo Cury, durante o Live CNN desta quinta-feira (5), o episódio ocorreu quando a PGR solicitou mais tempo para analisar um pedido da Polícia Federal para deflagração da operação Compliance Zero, que incluía mandados de busca e apreensão, medidas cautelares e prisão preventiva de suspeitos.
Apesar do prazo de 72 horas determinado pelo ministro, a Procuradoria respondeu com atraso e, quando o fez, alegou complexidade do caso e necessidade de mais tempo para análise.
Segundo Cury, o ministro André Mendonça não poupou críticas à postura da PGR, afirmando que lamentava o posicionamento do órgão. "O ministro chegou a dizer que havia fartas provas, robustas provas, que mostravam que havia um risco quanto mais demorasse a tomar uma decisão, algo que na avaliação dele, o Procurador-Geral da República não viu", destacou o analista da CNN.
Histórico de divergências
Este não é um caso isolado de divergência entre a PGR e outros órgãos do sistema de justiça. Teo Cury conta que a Procuradoria já havia se posicionado contrariamente a medidas propostas pela Polícia Federal em fases anteriores da investigação, causando desconforto entre as instituições.
O histórico recente mostra que o Procurador-Geral da República Paulo Gonet não tomou grandes iniciativas para questionar decisões do ministro Dias Toffoli quando este relatava o inquérito do caso Master no STF, limitando-se a rebater apenas alguns pontos específicos.
Entre esse pontos estão um pedido de reconsideração sobre uma acariação determinada por Toffoli em dezembro do ano passado e o questionamento quando o ministro isolou a Polícia Federal da análise do material apreendido na segunda fase da operação Compliance Zero.
Havia também pressão para que Gonet pedisse o afastamento de Toffoli da investigação, o que não ocorreu. O analista lembrou que cabe à PGR a responsabilidade de apresentar pedidos de suspeição ou impedimento de ministros do Supremo Tribunal Federal.