Análise: Situação de Ramagem pode ser resolvida por meio da deportação
Isabel Mega explica que, com a prisão do ex-deputado pelo Serviço de Imigração dos EUA, o processo pode ser mais rápido que um pedido formal de extradição
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos (ICE). De acordo com a analista política Isabel Mega, durante o Bastidores CNN desta segunda-feira (13), essa prisão pode mudar significativamente o processo de retorno do ex-deputado ao Brasil.
Segundo Mega, a situação de Ramagem nos Estados Unidos tornou-se irregular após o cancelamento de seu passaporte diplomático, consequência de sua condenação no Brasil. "Ramagem foi preso em uma circunstância em que qualquer outro brasileiro ou imigrante legal que tivesse com o passaporte cancelado, não tivesse com essa documentação em dia, seria preso", explicou a analista.
A prisão pelo ICE abre um caminho diferente do que seria um processo formal de extradição. "Talvez esse pedido pela extradição não seja nem mais necessário. Porque talvez a coisa se resolva justamente pelo ponto da deportação", destacou a analista. Este procedimento seria significativamente mais rápido, considerando o histórico de outros brasileiros deportados dos Estados Unidos em situações semelhantes.
A deportação, conforme explicado pela analista, é um procedimento administrativo mais imediato que a extradição. Enquanto um processo de extradição pode enfrentar diversos recursos e atrasos, como ocorre no caso da deputada Carla Zambelli, cuja defesa recorre da decisão da justiça italiana pela extradição, a deportação segue um cronograma mais direto.
Um fator importante mencionado pela analista é que, ao pisar em solo brasileiro, Ramagem será automaticamente preso, uma vez que a condenação dele no Supremo Tribunal Federal já transitou em julgado, não cabendo mais recursos. "Foi assim com o Bolsonaro, foi assim com todos os outros réus daquele núcleo crucial do qual o Ramagem fazia parte", ressaltou Isabel Mega.
A prisão pelo ICE, de certa forma, facilita o trabalho das autoridades brasileiras, evitando os possíveis obstáculos políticos e jurídicos de um pedido formal de extradição, especialmente considerando a complexa relação entre Brasil e Estados Unidos, descrita pela analista como "um campo de areia movediça".