Análise: Unidade da 1ª Turma do STF dá pouca margem a recursos das defesas
Analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, avaliou que há indicadores significativos da baixa probabilidade de sucesso dos recursos na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciará a análise dos recursos apresentados pelas defesas dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. A avaliação de juristas indica que há pouca margem para alteração das decisões. Análise é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.
"Temos uma 1ª turma com bastante unidade, então dificilmente há margem para atender a pedidos das defesas", destaca a analista de Política da CNN. O placar de 4 a 1 registrado na votação, com apenas o voto divergente do ministro Luiz Fux, é apontado como um indicador significativo da baixa probabilidade de sucesso dos recursos. O entendimento vigente no STF também afasta a possibilidade de embargos infringentes, que só seriam cabíveis caso houvesse ao menos dois votos divergentes.
Estratégias de defesa
"Um ponto que chamou bastante atenção foi o quanto a defesa de Bolsonaro calçou sua linha de argumentação no voto de Fux", avalia Mega. Ainda, entre os principais pontos abordados nos recursos está o questionamento sobre a demonstração do cálculo das penas aplicadas. Algumas defesas também buscaram questionar aspectos relacionados à condução dos trabalhos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Apesar da legitimidade das estratégias adotadas pelas defesas, a expectativa no meio jurídico é que o processo siga seu curso natural, com o trânsito em julgado e posterior execução das penas ainda em 2025.