Após oitivas, defesa de Buzzi diz que provas mostram inocência do ministro

A defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), afirmou nesta sexta-feira (12) que as provas reunidas no processo administrativo que investiga acusações de importunação sexual contra o magistrado demonstram, de forma "robusta e inequívoca", sua inocência em relação a todas as denúncias apresentadas.

Na quinta-feira (11), a comissão responsável pela apuração deu início à fase de depoimentos do processo. Ao menos 20 testemunhas foram arroladas para prestar esclarecimentos.

As duas mulheres que acusam o ministro também estavam previstas para serem ouvidas, mas optaram por não prestar depoimento. A decisão é um direito assegurado pelas normas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para casos dessa natureza.

A primeira acusação envolve uma jovem de 19 anos, filha de amigos da família, durante um período de férias em Balneário Camboriú (SC). Segundo a defesa, os depoimentos colhidos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias realizadas no local dos fatos comprovaram "cabalmente" que a suposta importunação sexual não ocorreu.

"A prova técnica e oral converge, de maneira inequívoca, para a ausência de qualquer conduta de importunação", afirmou a defesa em nota.

A segunda denúncia foi apresentada por uma servidora do STJ, que relatou ter sido vítima de assédio durante o trabalho. De acordo com os advogados de Buzzi, a produção de provas demonstrou que não havia condições para que o ministro e a servidora permanecessem sozinhos no gabinete nos horários e circunstâncias descritos na acusação, o que, segundo a defesa, fragilizaria a narrativa apresentada.

"Todas as testemunhas ouvidas foram uníssonas ao afirmar que jamais presenciaram qualquer episódio de assédio ou comportamento inadequado, tendo tomado conhecimento dos fatos exclusivamente por meio de relatos da própria servidora", diz outro trecho da manifestação.

O processo está sendo conduzido pela comissão de instrução formada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sorteados para atuar no caso. Como o procedimento tramita sob sigilo, os depoimentos de quinta-feira ocorreram de forma reservada, sem acesso do público ou da imprensa.

Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro. Em abril, o plenário do STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um PAD para apurar as condutas atribuídas a Buzzi, com base nas conclusões de uma sindicância aberta em fevereiro.

Outro lado

Procurada pela CNN, a defesa de uma das vítimas disse que não pode se manifestar sobre as provas produzidas nos autos por se tratar de um processo sigiloso, mas afirmou que confia plenamente no STJ para garantir a punição do ministro.

"Como advogados da vítima e seus familiares, ressaltamos que o processo tramita em segredo de justiça, nos impedindo de tecer qualquer comentário acerca do teor das provas produzidas. No entanto, possuímos a mais absoluta confiança no julgamento que acontecerá no Superior Tribunal de Justiça, aguardando que, ao final, o autor dos fatos seja devidamente punido", disseram os advogados em nota.